Entre esta quarta-feira (1º/5) e sábado (4/5), acontecerá, em Foz do Iguaçu (PR), o 21º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Evento vai debater valorização da magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas

Promovido de forma bienal, o evento, abreviado como Conamat, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9).

Nesta edição, o tema central é “Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste: valorização da magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”.

Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, será um dos conferencistas. Ele falará sobre “O papel do Judiciário no mundo contemporâneo” nesta quarta às 19h30.

Antes disso, a cerimônia de abertura terá a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.

Mais de 600 participantes estão inscritos, entre advogados, procuradores, magistrados, estudantes e representantes da sociedade civil.

O objetivo do Conamat é promover e difundir reflexões e conhecimentos da magistratura do Trabalho e do Direito do Trabalho, com projeções para o futuro.

Também serão discutidas 63 propostas de teses para nortear a atuação política da Anamatra nos próximos anos, enviadas por seus associados e pelas associações de magistrados do Trabalho regionais (Amatras). Os enunciados passarão por debates em comissões temáticas e pela Plenária Final, no encerramento do evento.

As propostas enviadas tratam do uso de provas digitais em processos relativos a trabalhos em plataformas digitais, da competência da Justiça do Trabalho, do emprego de inteligência artificial no Judiciário, da discriminação dos algoritmos em processos seletivos, do pagamento de horas extras em teletrabalho, da terceirização, dos limites para reclamações constitucionais, da participação feminina nos tribunais, entre outros pontos.