Será lançado nesta terça-feira (7/5), às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o livro Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. A obra foi organizada pelo advogado criminalista Henrique Augusto Freire Teotônio, pelo juiz substituto em segundo grau Luís Augusto Freire Teotônio e pelo promotor de Justiça Paulo José Freire Teotônio.

Livro é uma homenagem ao desembargador Torres Garcia, presidente do TJ-SP

Publicado pela Editora Imperium, o livro é um compilado de estudos em homenagem ao desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os colaboradores que participaram da obra estão advogados, juízes, membros do Ministério Público e pesquisadores.

O prólogo é do desembargador Alcides Leopoldo e Silva Junior, do TJ-SP. A apresentação é assinada pelo também desembargador Hermann Herschander, do mesmo tribunal. O prefácio é de autoria do promotor Rogério Sanches Cunha, enquanto o posfácio foi escrito pelo criminalista Heráclito Mossim. Já a contracapa é do procurador de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior.

No posfácio, Mossim descreve a obra como “magistral pela sua didática, profundidade, clareza e acuidade científica no campo do Direito Penal”. Segundo ele, a elaboração “teve como objetivo um tratamento amplo e minucioso dos denominados crimes contra a dignidade sexual, que modernizaram a legislação pátria, seguindo modelos avançados no Direito Comparado”.