TEMPO MÉDIO PARA SENTENÇA CRESCE E CHEGA A DOIS ANOS E TRÊS MESES
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do “Justiça em Números”, levantamento anual feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A 21ª edição do estudo foi publicada nesta terça-feira (28/5) e é referente aos processos em trâmite em 2023.
CNJ publicou nesta terça-feira a 21ª edição do Justiça em Números
O dado indica que as sentenças estão demorando cada vez mais desde o início da série histórica, em 2015, quando as decisões levavam em média um ano e seis meses.
Em 2016, a média registrada era de um ano e dez meses; em 2017, 2018 e 2019, dois anos e dois meses; em 2020, dois anos; em 2021, um ano e 11 meses; e em 2022, dois anos e um mês.
A Justiça Militar, que é a que menos recebe processos, é a mais rápida: as sentenças demoram em média sete meses. Na sequência estão a Justiça Eleitoral (um ano); do Trabalho (um ano e seis meses); Estadual (dois anos e quatro meses); e Federal (três anos e dois meses). Os tribunais superiores demoram em média nove meses.
A Justiça Estadual de Roraima é a que julga mais rápido em primeira instância: demora uma média de nove meses. A que mais demora é o do Rio de Janeiro, com uma média de três anos e nove meses. Na Justiça Federal, a 5ª Região é a mais rápida, com uma média de um ano e quatro meses.
Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o mais rápido: demora em média dois meses. O Tribunal de Justiça do Pará é o mais demorado: leva em média um ano e três meses.
Veja os gráficos do tempo médio até a sentença no segundo grau (esquerda) e primeiro grau (direita):
Baixa processual
Do ajuizamento da ação até a baixa do caso, a média é de dois anos e sete meses. Consideram-se baixados os processos remetidos para outros órgãos judiciais; remetidos para instâncias superiores ou inferiores; arquivados em definitivo; com decisão transitada em julgado; ou que iniciaram o cumprimento ou execução.
Ou seja, não necessariamente todos os processos baixados foram encerrados, embora parte deles tenha a tramitação concluída. O CNJ não faz distinção entre as várias formas de baixa.
O tempo também cresceu em comparação com os anos anteriores. No relatório anterior, a média era de dois anos e cinco meses.
A média de tempo para baixa na Justiça Militar é de um ano. Na sequência estão a Justiça Eleitoral (um ano e dois meses); do Trabalho (um ano e 11 meses); Federal (dois anos e três meses); e Estadual (dois anos e 10 meses). A baixa nos tribunais superiores leva em média um ano e um mês.
Veja a média do tempo de baixa (esquerda) e de casos pendentes (direita), por tribunal:
