CARAVANA FAZ ATENDIMENTO JURÍDICO A ATINGIDOS POR ENCHENTES NO RS
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes no estado.
Programa já começou em Porto Alegre nesta quinta-feira
Defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa Econômica Federal e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vão percorrer o RS com esse objetivo.
A primeira fase da medida já começou nesta quinta em Porto Alegre. A segunda fase, a ser feita em outros municípios, começará em julho e se estenderá até o fim de outubro.
O serviço vai permitir o acesso a benefícios sociais que já foram liberados pelo governo à população vulnerável, mas ainda não foram sacados por alguma situação particular dos cidadãos.
Entre tais benefícios estão auxílio reconstrução, antecipação da restituição do Imposto de Renda, saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e saque do abono salarial.
Nos casos em que for preciso acionar a Justiça para garantir algum direito do cidadão, o programa estabelece que o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em 30 dias.
Além da busca por pessoas em estado de vulnerabilidade, a caravana vai visitar comunidades indígenas e quilombolas. Com informações da Agência Brasil.