A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (14), que as doações realizadas pelos contribuintes por meio do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos fundos no Rio Grande do Sul bateram recorde e superaram as expectativas da autarquia.

No total, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 101 milhões, enquanto em 2023 esse valor foi em torno de R$ 36 milhões. Desse total, 30% são destinações feitas por contribuintes de declarações enviadas do Rio Grande do Sul e 70% são destinações de outros estados.

Além de auxiliar as entidades gaúchas neste momento tão desafiador, essa foi a oportunidade de pessoas que nunca doaram, mas queriam muito ajudar, testarem a possibilidade da destinação e seguirem destinando nos próximos anos.

Distribuição das doações

Canoas, cidade vizinha a Porto Alegre gravemente afetada pelas chuvas, é um centro industrial cujo potencial de destinação do IRPF é de R$ 18 milhões. Os contribuintes locais destinaram este ano pouco mais de R$ 400 mil, mas, por conta das destinações vindas de fora, os Fundos da Criança e da Pessoa Idosa de Canoas receberão, este ano, R$ 8 milhões.

Eldorado do Sul, também na Grande Porto Alegre, receberá este ano R$ 1,5 milhão em destinações, valor que é 40% superior até mesmo ao potencial total das declarações locais.

O caso mais emblemático de solidariedade com uma cidade destruída é o da pequena Roca Sales, cujo potencial local de destinações é de apenas R$ 115 mil, mas que receberá mais de 30 vezes este valor: cerca de R$ 3,4 milhões.

Merecem destaque também as destinações a Estrela (R$ 1,3 milhões), Farroupilha (R$ 1,7 milhões), Lajeado (R$ 2,2 milhões), Cruzeiro do Sul (R$ 1 milhão) e São Leopoldo (R$ 1,6 milhões).

Os fundos da capital gaúcha, Porto Alegre, receberão R$ 8 milhões neste ano. Uma soma compatível com o tamanho da economia local, mas muito maior do que os R$ 4,6 milhões do ano passado.

O auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo ressalta que "destinar imposto de renda é um ato de cidadania, de exercício do poder de escolha e de solidariedade, mas para que seja efetivo, é importante que os contribuintes paguem os Darfs dentro do prazo. Lembrando que não há custo algum, pois estes valores são descontados do imposto devido”.

Repasses

Os valores referentes ao exercício de 2024, pagos até o dia 31 de maio de 2024 pelos contribuintes com domicílio tributário em todo o território nacional, serão repassados aos fundos em 26 de julho de 2024.

Para isso, é preciso que a conta bancária de cada fundo esteja em situação ativa até o dia 5 de julho de 2024. Lembrando que cada fundo possui seu CNPJ e é necessário cadastrar o número deste como chave PIX para a conta bancária a receber os valores.