TSE RETOMA JULGAMENTOS NO PLENÁRIO E PRAZOS PROCESSUAIS NESTA QUINTA
O Tribunal Superior Eleitoral fará nesta quinta-feira (1º/8), às 10h, a abertura do segundo semestre forense de 2024, com a retomada dos julgamentos em Plenário.
TSE vai retomar as suas atividades normais nesta semana
A sessão ordinária terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. As sessões do TSE acontecem sempre às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, a partir das 10h.
A pauta com a relação completa dos processos previstos para julgamento pode ser consultada pela internet, na seção “Pautas de Julgamento”, disponível no portal do TSE. A lista de processos está sujeita a alterações.
Prazos processuais
Os prazos processuais, suspensos desde o dia 2, durante o recesso forense, voltarão a correr também nesta quinta. No período, o tribunal funcionou em regime de plantão.
O recesso forense está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979).
Os prazos processuais que começaram ou terminaram nesse intervalo de tempo foram automaticamente prorrogados. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.