Em meio à disputa entre autoridades norte-americanas e empresas em torno do programa nuclear brasileiro, a “lava jato” e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot teriam optado, em 2015, por colocar interesses antinacionais na frente e ajudar os Estados Unidos.

Divulgação/CNMP

Janot e ‘lava jato’ teriam sido utilizados pelos EUA em disputa contra empresas e empreendimentos brasileiros

O caso envolve negociações entre a França e a Odebrecht para produzir submarinos nucleares para a Marinha no âmbito do Programa de Submarinos (Prosub).

A escolha da Odebrecht, segundo notícia do jornalista Luis Nassif, no Jornal GGN, foi um dos motivos que levaram a ataques norte-americanos ao Prosub.

Um dos meios foi justamente a utilização, pelas autoridades dos EUA, da “lava jato”, que passou a investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a produção dos submarinos.

As apurações impulsionadas pela “lava jato” não renderam investigações só no Brasil. A Odebrecht e o programa brasileiro acabaram sendo alvos de inquérito também na França, Holanda e Espanha após a mobilização do Ministério Público Federal de Curitiba.

Nesse período, em fevereiro de 2015, Janot desembarcou nos Estados Unidos com uma missão da ‘lava jato’, especialmente para levar dados estratégicos para o Departamento de Estado norte-americano e cumprir ordens do Departamento de Justiça dos EUA, segundo o GGN.

O Ministério Público Militar não constatou indícios de corrupção no Prosub. Na Europa, no entanto, as investigações seguem e foram impulsionadas pela Advocacia-Geral da União de Jair Bolsonaro, que ao final do governo decidiu enviar para a França os destroços de Curitiba envolvendo as investigações.

Hello America

A ida de Janot e de representantes da ‘lava jato’ para os Estados Unidos causou estranheza à época. Na ocasião, foi levantada a hipótese de que os investigadores viajaram para ajudar os americanos em acusações contra a Petrobras, apesar de eles não terem atribuição para representar o Brasil.

Mas os laços informais de cooperação da “lava jato” contra o Brasil hoje são conhecidos e, ao que tudo indica, Janot e procuradores podem ter ido auxiliar autoridades norte-americanas contra a empresa brasileira.

Uma das pessoas visitadas foi Leslie Caldwell, então procuradora-adjunta encarregada da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA. Leslie, por coincidência ou não, era até 2014 sócia do escritório Morgan Lewis, que tem como uma das especialidades atuar justamente no setor de energia.

Leslie também atuou para a ampliação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) durante a gestão Obama. A lei permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo. O Departamento de Justiça dos EUA, com base no FCPA, por exemplo, já aplicou multas bilionárias a empresas brasileiras investigadas na ‘lava jato’.

Pouco depois da visita, surgiu a denúncia contra o Almirante Othon Luiz Pereira da Silva, pai do programa nuclear brasileiro em um suposto escândalo envolvendo a Eletronuclear.

O fato de os EUA terem utilizado a “lava jato” para minar a autonomia geopolítica brasileira não é novidade. O tema foi alvo de uma longa reportagem publicada em abril de 2021 pelo jornal francês Le Monde.

A ConJur também publicou textos que exemplificam a submissão aos norte-americanos. Diálogos divulgados em 2023 mostram, por exemplo, que procuradores sugeriram entregar “para os americanos” valores recuperados da Petrobras.