Na próxima sexta-feira (30/8), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal será homenageado pela Universidade de Buenos Aires (UBA) com a entrega do título de doutor honoris causa, na Faculdade de Direito. Ele será o segundo brasileiro a receber essa honraria. O primeiro foi o constitucionalista Paulo Bonavides.

Andressa Anholete/SCO/STF

Gilmar vai receber, nesta semana, título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires

A justificativa do título é que, assim como Bonavides (1925-2020) foi no passado, Gilmar Mendes é considerado hoje o principal constitucionalista brasileiro. A apresentação será feita por Leandro Vergara, decano da Faculdade de Direito da UBA e a láurea acadêmica será entregue pelo professor titular de Direito Constitucional da mesma instituição, Raúl Gustavo Ferreyra. O tema da palestra do homenageado é “Jurisdicción Constitucional de la Libertad para la Libertad” (Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, em tradução livre).

Além de Paulo Bonavides e Gilmar Mendes, são também doutores honoris causa da Universidade de Buenos Aires Luigi Ferrajoli, Diego Valadés, Norberto Bobbio, Robert Alexy, Juan Antonio Garcia Amado, Ronald Dworkin, Marcelo Rebelo de Sousa, Aída Kemelmajer de Carlucci e Peter Häberle.

Laços Jurídicos

No dia anterior (29/8), será lançado o “Libro constitucional, de lectura y de la vida latinoamericano” (Livro constitucional, de leitura e da vida latino-americana) do constitucionalista alemão Peter Häberle do qual, Ferreyra na Argentina e Gilmar no Brasil, são os principais representantes doutrinários. Não por acaso, o brasileiro é autor da apresentação do livro e o argentino do epílogo. Os dois eventos terão coordenação da docente da UBA Carolina Cyrillo, que é, com Ferreyra e Vergara, autora da proposição do doutorado.

Para o lançamento do livro haverá um seminário que terá à mesa, além de Raúl Gustavo Ferreyra, organizador da versão em espanhol do livro de Häberle e Gilmar Mendes, o brasileiro Paulo Sávio Maia, um dos apoiadores globais do projeto, e o argentino Sebastian Toledo.

A Constituição da Argentina, de 1853, é a mais antiga da América do Sul e teve poucas reformas — a principal delas em 1994. Seu modelo é inspirado na Constituição dos Estados Unidos. Já o Código Civil argentino original teve origem no texto de um brasileiro.

Em 1916, em um concurso para a produção do Código brasileiro, o vencedor foi o jurista Clóvis Bevilacqua. Mas para o respeitado jurista argentino Vélez Sarsfield, o projeto de seu amigo Teixeira de Freitas, que perdeu na disputa, era melhor. E foi com base no esboço de Freitas que Sarsfield produziu o projeto do que seria o código de seu país que vigorou até 2015.