Lançamentos de livros, ainda mais com palestras, costumam ser monótonos e cansativos. Muitos panegíricos laudatórios, com mais formalismos que conteúdo. Não foi o que aconteceu nesta quinta-feira (29/8), não Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).

ConJur

Alejandra Pericola, Paulo Sávio Maia, Raul Gustavo Ferreyra, Gilmar Mendes, Sebastián Toledo, Markus Sasse, Carolina Cyrillo e Siddharta Legale durante o lançamento

 

Grandes craques do Direito reuniram-se para uma celebração em torno do lançamento da primeira tradução em espanhol do “Libro Constitucional de Lectura y de la Vida Latinoamericano”, do alemão Peter Haberle — referência mundial em matéria de constitucionalismo. O mago que sintetizou o significado das constituições e seu objetivo, com a simplicidade de quem toma um café: a paz, a cooperação e o progresso.

Os dois protagonistas do lançamento foram os dois pupilos de Haberle na América do Sul: o argentino Raúl Gustavo Ferreyra e o brasileiro Gilmar Ferreira Mendes. Mas, na retaguarda, um mutirão de colaboradores nas funções de tradutores — com destaque para a tradutora principal, Laura Carugati — revisores, editores e coordenadores. Pelo menos dez coadjuvantes.

Cultura da Paz

Gilmar e Ferreyra fizeram um passeio panorâmico sobre a obra oceânica do alemão. Esquadrinharam a sua colaboração no entendimento do constitucionalismo universal e regional. E sobre a dificuldade que foi traduzir um autor que se expressa em múltiplos idiomas para expressar o significado do direito comparado.

Como disse um dos componentes do mutirão, o brasileiro Paulo Sávio Maia, o Estado Constitucional é a Pátria amada da Democracia Pluralista em uma sociedade aberta, no reinado da cultura da paz.

No dizer de Sebastian Toledo, as constituições nacionais conversam entre si e já não se pode pensar nelas regionalmente. O objetivo, disse o argentino, é revalorizar a dignidade.

Gilmar Mendes discorreu sobre a obra aberta que é o processo constitucional. O estágio evolutivo cultural, disse ele, já não comporta interpretações estáticas. Como tradutor de outra obras de Haberle, o decano do Supremo Tribunal Federal discorreu sobre a dificuldade e a insegurança de reproduzir o pensamento do gênio alemão em outros idiomas (clique aqui para ler a fala do ministro).

Constitucionalismo Universal

Raúl Gustavo Ferreyra, por sua vez, enalteceu a erudição de Häberle não só no campo jurídico como na poesia e na literatura. Emocionado, lamentou o fato de a obra agora lançada em espanhol ser o seu último livro, dadas as condições de saúde do autor que recentemente completou 90 anos. E leu uma mensagem de Häberle ditada para uma assistente, agradecendo e congratulando-se com a iniciativa dos sul americanos, que qualificou como um “presente especial”.

Häberle, descreveu Ferreyra, é um homem honesto, humilde e sensato. E seu último livro é uma síntese de seus 60 anos de estudos. Fascinado pelo constitucionalismo europeu, o autor dedicou-se também às construções constitucionais da África e, finalmente, da América Latina — 145, segundo contabilizou ele.

Gustavo Ferreyra invocou também anotações do mestre alemão sobre a Constituição argentina ser a mais antiga, a brasileira a mais completa e a mexicana a primeira a conter a regra de autodefesa.

Na sua dedicação ao estudo de um constitucionalismo universal, Häberle elencou os artigos fundamentais de cada Constituição no sentido de compor uma arquitetura comprometida com a paz, com a cooperação e com o progresso. Para Ferreyra, o lançamento da tradução do Libro de Häberle “é um dia feliz, porque expande a envergadura de um clássico na história do Direito”.

Ao lançamento, na plateia binacional, compareceram do lado brasileiro nomes como Sidnei Gonzales, Georges Abboud, Rafael Valim, Walfrido Warde, Atala Correia, André Silveira; o adido cultural da Embaixada alemã em Buenos Aires, Markus Sasse; e professores da UBA como Alejandra Pericola, Carolina Cyrillo, Sebastian Toledo e Sidharta Legalle.