Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) participaram de prova aplicada no domingo (20/10) na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Das 5.899 pessoas que se inscreveram no estado de São Paulo, 4.153 compareceram para o processo seletivo nacional e unificado, que confere habilitação para inscrição em concursos da Magistratura em todo o país.

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A prova é composta por 80 questões de várias áreas do Direito

 

Integrantes do grupo de trabalho constituído para o certame — composto pelo desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; pela juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP, Karina Ferraro Amarante Innocencio; pelo juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJ-SP, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; e pelo juiz Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) — acompanharam os trabalhos durante todo o dia, desde a abertura dos portões.

Depois do fechamento do acesso aos candidatos, às 12h30, os magistrados registraram o procedimento de abertura do malote contendo os envelopes com os cadernos do exame, feito por funcionários da banca organizadora, e visitaram prédios onde a prova foi realizada.

Instituído pela Resolução 531/23 do Conselho Nacional de Justiça, o Enam é aplicado em todas as capitais e tem o objetivo de assegurar que os processos seletivos valorizem a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas e é requisito obrigatório para aqueles que desejam ingressar na magistratura por meio de concursos públicos, em qualquer ramo do Judiciário.

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Nesta segunda edição, dos 33.147 inscritos, 23.325 compareceram para fazer a prova em todo o país — ou seja, a abstenção foi de certa de 30%.

Candidatos que obtiverem percentual de acertos igual ou maior que 70% da prova serão considerados habilitados. Pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência serão consideradas habilitadas caso obtenham, ao menos, 50% de acertos.

De acordo com cronograma divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, a divulgação do gabarito preliminar acontecerá nesta terça-feira (22/10), e o resultado definitivo será disponibilizado em 17 de dezembro. A habilitação é válida por até quatro anos. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-SP.