Nesta quarta-feira (30), a Polícia Civil de Santa Catarina prendeu dois contadores envolvidos em esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de impostos. Os profissionais foram alvo da Operação Caduceu, que também cumpriu 27 mandados de busca em endereços de pessoas usadas como laranjas do esquema. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 4 milhões e as suspeitas vieram da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Em entrevista coletiva, a delegada de Crimes Fazendários da DEIC, Débora Mariani Jardim, revelou que 45 empresas foram identificadas, porém nenhuma existia fisicamente e essas companhias noteiras foram usadas para emissão de documentos fiscais para acobertar saídas de mercadorias, em especial pescados, sem o pagamento de tributos.

“Essas empresas eram criadas por esse contador e elas existiam para emitir notas fiscais de transações comerciais que não existiam. Essas notas eram geradas e depois elas poderiam acobertar esses produtos, que podem ser fruto de carga roubada ou produtos impróprios para consumo. Esse detalhe a gente ainda está apurando. Além de gerar um crédito de ICMS que pode beneficiar outros empresários e a venda dessas notas fiscais a outros empresários. Agora a gente vai analisar o material apreendido”, explica Jardim.

Contexto da investigação

O início das investigações se deu em 2020, após um caminhão com carga de pescados ser encontrado com uma nota fraudulenta em nome de uma empresa carioca que não existia.

Havia também indícios de falsificação das etiquetas dos pescados e, a partir disso, foi iniciado um procedimento de investigação para verificar se o profissional contábil vinculado a empresa que não existia fazia essa operação para outras companhias.

“E de fato o contador instituía de forma deliberada empresas fraudulentas para sonegar impostos e acobertar o trânsito de mercadorias com documentos fraudulentos. A partir daí nós pedimos apoio da Polícia Civil para que a investigação se tornasse criminal em razão do potencial ofensivo da atuação do contador”, explicou o consultor de Gestão da Administração Tributária e auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Felipe dos Passos.Vale destacar que a Fazenda estadual, após suspensão do credenciamento para emissão de notas fiscais de várias dessas empresas e o cancelamento das Inscrições Estaduais, elaborou relatórios que foram encaminhados à Polícia Civil para reconhecer a existência de um criadouro de empresas falsas.