Uma nova Sondagem do Sebrae Rio, com base nos dados da Pnad-Contínua, indica que o Brasil tem 66,4% dos empreendedores brasileiros na informalidade e 33,6% têm seus negócios formalizados. No Rio de Janeiro a proporção é semelhante em comparação aos pequenos negócios no país. No estado, 68,9% dos negócios são informais, enquanto 31,1% são formais.

“Quando o negócio é formalizado, o empreendedor adquire direitos. Pela falta de informação ou pelo negócio ser embrionário, muitos desconhecem quais são os direitos, benefícios e obrigações. A formalização de uma empresa em MEI, por exemplo, é uma oportunidade para quem deseja sair da informalidade e garantir as vantagens do Seguro Social”, esclarece o diretor-superintendente do Sebrae Rio, Antonio Alvarenga.

No empreendimento informal, 97% atuam por conta própria e apenas 3% empregam pessoas. Esse número aumenta na formalidade, já que 33% são empregadores e 67% trabalham de forma independente. Em relação ao gênero, 70,6% das mulheres são informais e 29,4% são formalizadas. Já os homens 67,9% trabalham na informalidade e 32,1% estão na formalidade.

Mais da metade dos empreendedores informais do estado do Rio está concentrada no setor de serviços (58,9%), seguido do comércio (15,9%), da construção (15,5%), da indústria (6,6%) e agropecuária (3,1%).

“A renda média dos donos de negócios formais fluminenses é quase 3x maior do que a renda das atividades informais. O empreendedor formal adquire benefícios fiscais, acessa novos mercados, negocia melhores contratos com fornecedores, tem acesso a crédito diferenciado e garantias previdenciárias”, Antonio Alvarenga, diretor-superintendente do Sebrae Rio.

Formalização

A facilidade para formalizar o negócio está a um clique e é uma oportunidade para quem deseja sair da informalidade. O empreendedor que quer se tornar MEI precisa acessar o Gov.br.

Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar até R$ 81 mil reais/ano, ou seja, em média R$ 6.750 reais/mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter, no máximo, um empregado contratado que receba um salário-mínimo ou o piso da categoria. O MEI é enquadrado no Simples Nacional e isento dos seguintes tributos federais: Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.