O Supremo Tribunal Federal entrará em recesso nesta sexta-feira (20/12). Durante o período, que vai até 31 de janeiro, os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da corte) e Edson Fachin (vice-presidente) atuarão em pedidos urgentes.

Divulgação/STF

Supremo não terá expediente entre esta sexta-feira e o dia 6 de janeiro

Barroso trabalhará entre 20 e 31 de dezembro e entre 20 e 31 de janeiro do ano que vem. Fachin atuará de 1º a 19 de janeiro. Presidentes e vices sempre se revezam durante o período de recesso.

Além dos dois, atuarão normalmente no recesso os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Já os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino vão despachar parcialmente, somente em relação a processos específicos. Dino, por exemplo, continuará decidindo quanto às emendas parlamentares e aos casos ambientais. Já Zanin atuará em processos sobre supostas vendas de sentenças.

O Supremo não terá expediente entre esta sexta e o dia 6 de janeiro. Medidas de caráter urgente, que envolvam risco imediato, no entanto, serão decididas pela presidência e pela vice-presidência. Demandas desse tipo poderão ser apresentadas por meio eletrônico.