A Lei publicada no Diário Oficial de hoje (04/03) de iniciativa do deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM insere o ensino de empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas à Secretaria da Educação e ao Centro Paula Souza.

O Plano tem como objetivo contribuir para a disseminação da cultura empreendedora, tornando-a matéria eletiva nas escolas públicas estaduais que oferecem ensino médio e ensino técnico, a fim de despertar e fortalecer o espírito empreendedor, possibilitando uma nova consciência de trabalho na comunidade escolar e incentivando o comportamento empreendedor, naqueles que irão ingressar no mercado de trabalho ou irão criar negócios próprios.

Ao sancionar a Lei o governador Geraldo Alckmin vetou três artigos que disciplinavam a forma de implementar o ensino de empreendedorismo, os projetos transversais, a capacitação dos professores e a produção de material didático. Na justificativa o Governador alegou que estas competências são do poder executivo. Isso poderá ser sanado com a publicação de decreto do Governador, uma vez que já há uma proposta elaborada por um grupo de trabalho da Secretaria da Educação, FREPEM, SEBRAE e especialistas convidados.

O deputado Itamar Borges, presidente da FREPEM, comemorou a aprovação da Lei. “Quando eu era prefeito implantamos o ensino de empreendedorismo na rede municipal e foi um sucesso! Os alunos e professores ficam extremamente motivados e os pais se envolveram mais com a escola. Nossas escolas foram premiadas por avaliação do MEC. Agora queremos que essa prática seja difundida para todas as escolas estaduais”.

O presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Junior, também comemorou a aprovação da Lei. “Sabemos que uma das principais prioridades do País é a educação, fundamental e indispensável nos dias de hoje. A vida contemporânea exige pessoas empreendedoras, inovadoras, autônomas, com competências para trabalhar em equipe, com capacidade de aprender e adaptar-se a situações novas e complexas, para enfrentar desafios e promover transformações. Parabéns ao Deputado Itamar Borges pelo projeto e ao Governador Geraldo Alckmin pela sanção dessa importante Lei”, finalizou.

A Secretaria da Educação já realiza, desde o segundo semestre de 2012, um programa piloto de educação empreendedora para os alunos do ensino médio das escolas de tempo integral. Já foram formados professores de 122 escolas que atenderam mais de 1500 alunos. Com a nova Lei o programa será ampliado para atender todos os alunos que desejam fazer uma disciplina de empreendedorismo.

O secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald é um grande entusiasta do programa, uma vez que já havia implantado programa semelhante quando foi reitor da UNESP. Da mesma forma a professora Laura Laganá diretora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, informou que o CEETPS já vem realizando várias iniciativas que vão ao encontro do Plano aprovado.

 “Quando fui prefeito implantamos o ensino de empreendedorismo na rede municipal e foi um sucesso! Os alunos e professores ficam extremamente motivados e os pais se envolveram mais com a escola. Nossas escolas foram premiadas por avaliação do MEC. Agora queremos que essa prática seja difundida para todas as escolas estaduais”.