O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Cid Flaquer Scartezzini morreu nesta quinta-feira (6/3), aos 96 anos, em São Paulo. O magistrado ingressou na corte como membro do Tribunal Federal de Recursos — que antecedeu o STJ — e ocupou a vice-presidência até 1999, quando se aposentou. O velório acontecerá no sábado (8/3), às 9h, e o sepultado, às 13h, no Cemitério Morumby, na capital paulista.

Reprodução/STJ

O ministro aposentado do STJ, Cid Flaquer Scartezzini, morreu aos 96 anos

Scartezzini foi professor titular de Direito Público e Privado, Direito Penal e Direito Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas e no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André. Atuou como advogado, principalmente, em São Paulo e na região do ABC paulista. Foi presidente da Associação dos Advogados de Santo André e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo por dois biênios.

Trabalhou, ainda, como professor primário e secundário, ministrando disciplinas como Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada.

O professor ingressou na magistratura como juiz federal. Entre 1969 e 1971, atuou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi nomeado ministro do TFR em 1981 e ficou no cargo até a criação do STJ, em 1988. Permaneceu na nova corte até sua aposentadoria.

O ministro também exerceu o cargo de corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, onde trabalhou de 1990 a 1994. No Legislativo, foi vereador da Câmara Municipal de Santo André.

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressou seu pesar com a notícia da morte de Scartezzini.

“Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do ex-ministro Cid Flaquer Scartezzini. Referência no Direito Penal e na defesa intransigente dos princípios constitucionais, Scartezzini deixa como legado sua dedicação ao Judiciário brasileiro. Juiz federal em São Paulo e, posteriormente, ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos, Scartezzini foi um dos integrantes originais do Superior Tribunal de Justiça, instalado em 1988 e onde exerceu a vice-presidência antes de se aposentar, em 1999. No Tribunal Superior Eleitoral, sua passagem ficou marcada pela atuação firme como corregedor-geral eleitoral e observador das eleições de 1994. Imbuído do espírito público, Scartezzini sempre atuou em prol da sociedade brasileira. Primeiro, como vereador em Santo André, e depois como advogado e conselheiro da OAB em São Paulo. Sua passagem será lembrada pelo empenho junto à população paulista e atuação incansável e sempre marcada pelo respeito e integridade”, comentou.

Além do ministro, advogados, magistrados e estudiosos do Direito lamentaram a morte de Scartezzini. Um deles foi Fábio Prieto, secretário de Justiça de São Paulo e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul): “O ministro Cid Scartezzini foi o magistrado mais relevante na história da Justiça Federal de São Paulo. Dos anos 1960 até os dias atuais”.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) prestou condolências à família e aos amigos do ministro. “É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ministro Cid Flaquer Scartezzini. Sua trajetória de vida e serviço à Justiça brasileira deixarão uma marca eterna em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Cid Scartezzini foi um exemplo, principalmente, para nós, juízes federais (…) Sua atuação foi marcada pela busca incansável pela verdade e pela defesa dos direitos fundamentais, sempre pautada pelo respeito e pela integridade. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos. Que todos encontrem conforto nas memórias de sua vida e nos legados que deixou.”

Juiz federal criminal em Santos (SP), Roberto Lemos ressaltou sua gentileza e importância para a jurisdição federal. “Sempre gentil, humilde, alegre e muito cordial. Por certo, parte importante da história da Justiça Federal”, disse.