O Supremo Tribunal Federal vai se transformar em um palco de memórias judiciais de casos que transcenderam os tribunais e se tornaram parte da narrativa cultural do país. A partir da próxima quarta-feira (11/6), às 18h, a corte abre uma exposição inédita de processos históricos desde o Brasil Colônia, em uma parceria entre o STF e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Trata-se da mostra “Memória em Julgamento: Histórias que marcaram a Justiça e a Sociedade”.

A curadoria conjunta do STF e do TJ-RJ selecionou processos que se tornaram símbolos de eras e transformações sociais. O visitante poderá conhecer de perto documentos da Lei do Divórcio, que redefiniu famílias nos anos 1970; do julgamento da Chacina da Candelária (1993), marco na luta por direitos humanos; e do caso Ângela Diniz, que colocou a “legítima defesa da honra” no banco dos réus nos anos 1980.

A mostra também reserva espaço para dramas familiares de ícones da música, como Tim Maia e Raul Seixas. Após a morte dos artistas, batalhas judiciais revelaram conflitos familiares, disputas por legados e até por tesouros artísticos perdidos.

Tim Maia: a guerra pelas fitas inéditas e o cofre secreto

Quando Sebastião Rodrigues Maia, o Tim Maia, morreu em 1998, ele deixou não apenas um legado musical, mas um inventário tão conturbado quanto sua carreira. Seu único filho, Carmelo Maia, travou uma batalha judicial contra Adriana Pereira da Silva, que alegava ser companheira do cantor e gerente de seus negócios.

Os autos (processos 98.001.070492-8 e 98.001.070875-2) mostram decisões drásticas: bloqueio de contas, uso de força policial para garantir acesso aos bens e a revelação de um acervo valioso: 40 mil CDs, fitas K7 com músicas inéditas e até um cofre não aberto.

Mesmo após recursos, Adriana não conseguiu ser considerada herdeira. O Judiciário reconheceu Carmelo como o herdeiro de Tim e seus bens.

Raul Seixas: O inventário da solidão

Raul Seixas morreu sozinho, em 1989, num apartamento em São Paulo. Seu inventário (processo 0103435-71.1989.8.19.0001) mostra um retrato melancólico: sem imóveis, com apenas NCz$ 400 em poupança e direitos autorais divididos entre três filhas — uma delas, Simone, adotada pelo padrasto nos EUA após Raul perder os poderes parentais.

Cartas emocionantes compõem o processo, como a da mãe de Raul, Eugênia Seixas, escrita à nora Kika. “Ele sofreu muito de solidão. Mesmo amando, não se entendia com ninguém. No fim, lamentou ter perdido a família. Qual delas? Ele não dizia.” O caso, encerrado em 1992, revela um artista genial, mas assombrado por conflitos pessoais até o fim de sua vida.

A exposição no STF

A exposição não é apenas para juristas. É um convite a repensar como a Justiça interpretou (e por vezes antecipou) mudanças sociais.

– Para fãs de música: Os processos de Tim e Raul mostram o lado B da fama.

– Para historiadores: Julgamentos como o da Chacina da Candelária refletem o Brasil pós-redemocratização.

– Para curiosos: Documentos originais, como cartas manuscritas, dão tom íntimo a grandes dramas.

Anuário

No mesmo dia, será lançada a 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico com apoio da FAAP. Com o tema “Opção pelo litígio: Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, a nova edição lança luz sobre o fenômeno crescente: o brasileiro nunca acionou tanto a Justiça quanto agora.

Só em 2024, foram 39 milhões de novos processos abertos. O ritmo é intenso — cada juiz no país analisou, em média, mais de 2.300 processos no ano, ou cerca de nove por dia útil. No total, o Judiciário proferiu impressionantes 44 milhões de decisões em apenas um ano.

Serviço:
Exposição “Memória em Julgamento: Histórias que marcaram a Justiça e a Sociedade”
11 de junho de 2025, às 18h
Supremo Tribunal Federal (STF), Brasília, ao lado do salão Branco.
Entrada gratuita