As polícias civis estão acionando mais o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em busca de informações financeiras (como a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira, por exemplo) para apoiar investigações criminais. Em 2024, foram registrados 13.667 pedidos, número 114% maior que os 6.375 feitos em 2021. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

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Polícias civis aumentaram pedidos de informações financeiras ao Coaf

As apurações se concentram, principalmente, nos crimes de tráfico de drogas, fraudes, corrupção e na atuação de facções criminosas, segundo o Coaf. O órgão também registrou um aumento de 14% em pedidos dos Ministérios Públicos estaduais: em 2021 foram 1.629 e em 2024, 1.864.

O aumento dos pedidos contrasta com a posição que os tribunais têm adotado em relação às solicitações de RIFs. O Supremo Tribunal Federal tem entendimentos conflitantes: enquanto a 1ª Turma defende que o compartilhamento dos relatórios é válido, mesmo sem autorização judicial, a 2ª Turma entende que estes documentos não podem embasar qualquer investigação, ou fazer parte de determinada apuração, sem que haja autorização do juiz responsável.

Já o Superior Tribunal de Justiça decidiu, no último mês, que a solicitação dos RIFs pelo Ministério Público ou pela autoridade policial ao Coaf sem autorização judicial prévia é ilegal.
 

A comunicação entre as autoridades e o Coaf acontece por meio de intercâmbios nos quais o órgão pode atuar de forma proativa, enviando relatórios quando identifica transações suspeitas, por exemplo, ou responder a requisições encaminhadas pela própria polícia ou MP.

Ainda de acordo com a reportagem, o crescimento do intercâmbio com as polícias civis estaduais, conforme explicado pelo Coaf, pode ser atribuído à ampla capilaridade dessas instituições e à crescente percepção sobre a utilidade das informações de inteligência financeira.

“Esse conjunto de estatísticas aponta para um grande volume de intercâmbios recebidos que tratam exatamente de temas como tráfico de drogas, facções criminosas, tráfico de armas, com relação direta com o crime organizado”, disse o conselho em nota.