Os contribuintes brasileiros perderam cerca de R$ 7,5 bilhões em rendimentos no último ano, com a defasagem na tabela de imposto de renda (IR) em relação à inflação, calcula o diretor regional de Vitória do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Alexandre Fiorot.

Em março do ano passado, a correção média da tabela de IR da pessoa física estabelecida pelo Poder Executivo foi de 5,6%, alíquota bem menor do que a taxa de inflação acumulada nos 12 meses de 2015, de 10,67%.

Dividindo os R$ 7,5 bilhões pelos 27.895.994 milhões de contribuintes da pessoa física registrados em 2015 pela Receita Federal (RF), temos uma perda média de rendimentos em R$ 268,85 por pessoa/contribuinte no País.

"Essa renda poderia ser revertida em consumo, como estímulo à nossa economia. No entanto, o que está acontecendo é uma transferência do patrimônio do trabalhador para o governo", destaca o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Luís Henrique Franca.

Ele calcula ainda que uma pessoa que ganha, hoje, salário de R$ 4 mil está recebendo cerca de R$ 206 a menos do que deveria com a defasagem na tabela de IR. O cenário se agrava ainda mais com o momento de crise, já que o governo federal não tem revertido sua arrecadação para fazer investimentos à população. Segundo matéria veiculada pelo DCI no último dia 11, a conta de novos aportes do executivo federal foi zerada em 2015.

Perspectivas 2016

Nas estimativas de Franca, o ideal seria que as alíquotas de contribuição fossem corrigidas neste ano entre 12% e 13%, considerando a última revisão de 5,6%, a diferença em relação à inflação de 10,67% e a projeção de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano próximo a 7%. Ainda de acordo com a entidade de classe, a defasagem na tabela de imposto de renda saltou em 20 anos, chegando a 72,2% em 2015. Além disso, o teto de isenção, que hoje está em R$ 1.903,99, deveria ser de R$ 3.252,00, afirma Franca.

O diretor do IBPT diz que o governo deve anunciar a correção da tabela de IR em março ou abril deste ano, "por conta da pressão das entidades". Porém, avalia que será muito difícil que a revisão venha em linha com a inflação, ainda mais em um momento de crise.

"A justificativa do governo para não corrigir a tabela de IR de acordo com o IPCA é sempre pela perda arrecadatória, pois sem revisão, as pessoas vão saindo mais facilmente da faixa de isenção", considera Fiorot. "Porém, isso precisa acontecer no Brasil para que a gente possa estabelecer uma neutralidade tributária", finaliza o diretor do IBPT.