De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as 13 horas. A partir desse horário, as petições e processos serão recebidos apenas por meio físico. A interrupção decorre da necessidade de manutenção nos sistemas eletrônicos do Tribunal.