Tendo em vista as paralisações no sistema de transporte público nesta quarta-feira (15), a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emitiram o comunicado abaixo:

Comunicado GP CR 01/2017

O Presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, considerando a eclosão de greve no sistema de transporte da cidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Comunicam que:

a) a ausência de servidor no dia de hoje justifica-se por força maior, nos termos e para os fins do artigo 44, parágrafo único, da Lei 8112/90, devendo ser compensada, oportunamente, segundo critério da chefia imediata;

b) as audiências designadas para esta data estão mantidas, incumbindo-se o juiz da causa de, caso a caso, decidir sobre os efeitos da ausência das partes;
Encarecem o esforço de todos para comparecimento, a fim de evitar cessação da prestação de serviços essenciais e agradecem o empenho dos que assim procederem.

São Paulo, 15 de março de 2017

Wilson Fernandes
Desembargador Presidente

Jane Granzoto Torres da Silva
Desembargadora Corregedora Regional