O Programa Empreenda Fácil, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo para acelerar o processo de abertura de empresas, alcançou alto êxito em sua fase de implementação. Os primeiros resultados do programa foram avaliados em uma reunião realizada na sede da prefeitura paulistana, na tarde desta sexta-feira (9), que contou com a participação do prefeito João Doria, do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, além de representantes do governo do Estado de São Paulo e do governo federal.

“O programa só está funcionando porque houve vontade política para a sua implementação e coordenação entre todas as instâncias de governo envolvidas”, disse o presidente do Sebrae. O programa Empreenda Fácil começou a funcionar em 8 de maio, com a meta de  reduzir o tempo de abertura de empresas na capital paulista de 101 para sete dias. O Sebrae está auxiliando na implementação do programa de simplificação, que inicialmente contempla as empresas consideradas de baixo risco.

“Atingimos metas estabelecidas pelo programa mesmo ainda operando dentro do prazo de 60 dias que estabelecemos para realizarmos os ajustes necessários”, enfatizou o prefeito de São Paulo. De acordo com Dória, a expectativa é que até 30 de junho o programa esteja funcionando com 100% da meta estabelecida. Até dezembro, a meta da prefeitura é reduzir o prazo de abertura de empresas de sete para cinco dias.

Durante a reunião, foram apresentados os avanços realizados pelo programa Empreenda Fácil. Anteriormente, para a abertura de empresas na cidade de São Paulo eram necessárias cinco deslocamentos para atendimento presencial e duas interações eletrônicas. Hoje, são sete interações eletrônicas e apenas um deslocamento presencial, para a realização do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), que posteriormente também será realizada eletronicamente.            

Também foram abordados na reunião quais os próximos passos do Programa, entre os quais estão as propostas de ampliar os benefícios de alteração e regularização de empresas existentes; o desenvolvimento do modo integrado de fiscalização; licenciamento de empresas de alto risco; simplificação no fechamento das empresas; implementação de governanças; e a integração entre órgãos como bombeiros e vigilância sanitária para acelerar o processo de abertura das empresas consideradas de alto risco.

O presidente do Sebrae enfatizou que a implementação do Programa nas empresas de baixo risco, que equivalem a 80% das atividades econômicas da cidade, vai acabar facilitando o processo das empresas de alto risco, que envolvem licenciamentos mais complexos. Afif disse que, no caso das empresas de alto risco, é necessário que estabeleçam prazo limite para que as liberações ocorram. “É preciso estabelecer um decurso de prazo, para que a empresa possa começar a funcionar”, defendeu o presidente do Sebrae.

Segurança

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo  (Sescon-SP), Marcio Shimomoto, disse que a implantação do programa deu mais segurança para os empreendedores desenvolverem seus negócios. “Em muitos casos, a demora em abrir a empresa torna-se um fator de prejuízo para o empresário que já tinha tudo pronto para funcionar, mas não podia abrir o empreendimento”, ressaltou.   

O  Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram no dia 6 de março um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista. O documento, também assinado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, contempla ainda: atuar na formação e capacitação das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros; implementar a Redesimples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super MEI; e estimular as compras públicas de MEI, micro e pequenas empresas.