Programa da prefeitura de SP reduz o prazo para abertura de novos pequenos negócios de 101 para sete dias

O bom desempenho do programa Empreenda Fácil, que está sendo implementado na cidade de São Paulo com o objetivo de reduzir o tempo na abertura de empresas, poderá impactar no aumento da competitividade do país.

No seu primeiro mês de operação, foram abertas 2 mil empresas na capital paulista. O número é festejado pelo prefeito João Doria, Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, durante a reunião de avaliação do programa na Prefeitura de São Paulo.

O encontro, na última sexta-feira (30/06) teve o objetivo de medir os resultados do primeiro mês de operação do programa.

“A melhoria da competitividade se reflete em mais investimentos para o Brasil”, diz. 

O município já recebeu informações de que os primeiros resultados do Empreenda Fácil, que reduziu em apenas um mês de operação o prazo de abertura de empresas de 128 para sete dias, deve se refletir na melhoria do Brasil no ranking Doing Bunisses. Hoje, País ocupa o 123º lugar.

Esse índice reflete a competitividade de uma nação e, no caso brasileiro, é baseado principalmente no que ocorre no ambiente de negócios da capital paulista.

O programa trouxe facilidades como a redução da necessidade presencial para a realização das operações. A única interação presencial que ainda restava – a realização do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) – será feita eletronicamente a partir desta segunda-feira (03/07).

Outro avanço é a autodeclaração, ou seja, é o próprio empreendedor que fornece informações, por exemplo, se a sua empresa é de baixo risco.

“O avanço que está acontecendo na maior cidade brasileira, que vai ajudar o país a melhorar neste ranking, é um exemplo a ser compartilhado para outras cidades também adotarem a simplificação”, diz Afif.  

O prefeito João Dória projetou que em 2018 o Brasil deverá ocupar uma das 50 primeiras colocações do ranking do Banco Mundial.

Ele ressaltou que o cronograma do Empreenda Fácil – que atinge as empresas de baixo risco, que representam 80% das atividades econômicas da cidade - prevê que em dezembro deste ano o prazo de abertura de empresas seja reduzido para cinco dias e, em maio do ano que vem, para dois dias.

De acordo com o prefeito, a meta para 2018 é acelerar o processo de abertura também para as empresas consideradas de alto risco, que envolvem licenciamentos mais complexos de órgãos do meio ambiente, corpo de bombeiros e vigilância sanitária.

Por sua vez, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, diz que a integração que possibilitou a implantação do Empreenda Fácil faz parte de uma agenda microeconômica desenvolvida pela instituição, incluindo também os programas desenvolvidos em conjunto com o Sebrae.   

De acordo com o presidente do Sebrae, o apoio da instituição ao Empreenda Fácil faz parte de um conjunto de ações para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, que inclui também um pacote de investimentos de R$ 200 milhões junto à Receita Federal.

O investimento permite a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização.

Afif destaca que o sucesso do programa foi proporcionado pela integração de todos os poderes envolvidos no processo de abertura de empresas – União, Estados e Municípios.

“Essa integração é fundamental para que o sistema funcione de forma eficiente. A luta pela integração não é fácil, já que muitas vezes ocorre o corporativismo e a resistência das burocracias internas”.

O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram no dia 6 de março um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista.

O documento, também assinado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, contempla ainda: atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros.

O memorando incluiu ainda implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super MEI; e estimular as compras públicas de MEI, micro e pequenas empresas.