Essa taxa foi criada para reduzir a diferença entre o custo que o Tesouro paga ao mercado para se financiar e aquilo que cobra nos empréstimos ao BNDES

O congresso está analisando mudanças na Taxa de Longo Prazo (TLP) – que será usada pelo governo para balizar os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa taxa substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A TLP foi criada com o objetivo de reduzir a diferença entre o custo que o Tesouro Nacional paga ao mercado para se financiar, que é a Selic (hoje em 10,25% ao ano), e a taxa que a União cobra nos empréstimos ao BNDES, que é a TJLP, de 7% ao ano.

De janeiro a abril, o governo já teve um custo de R$ 5,97 bilhões por causa dessa diferença (o chamado subsídio implícito). Mas, no passado recente, com um diferencial de juros maior, essa conta chegou a mais de R$ 20 bilhões em 2014.

Críticos da proposta acreditam que a TLP não é uma boa alternativa, porque gera instabilidade para a dinâmica de projetos no Brasil. “Se eu não tenho linha de financiamento compatível com rentabilidade média esperada dos empreendimentos, não tenho investimento", afirma o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), "O custo de financiamento tem que ser compatível com a rentabilidade esperada dos projetos. Este é o drama que vivemos", diz.

Lacerda afirma que o País precisa manter os investimentos com base nos moldes da atual TJLP para viabilizar processo industrial.

Para ele, a TJLP é a "muleta necessária" para financiar financiamentos no País, na ausência de ambiente propício. "O Brasil é um país com características próprias", defendeu.

TAXAS PARA EMPRESAS

Já o assessor especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, defende a TLP em substituição à TJLP.

“Queremos fazer política industrial? Façamos. Mas há outros instrumentos", diz Mello.

Segundo ele, mesmo com a TLP substituindo a TJLP, as taxas cobradas de empresas ainda serão mais baixas que as de mercado. "O que a TLP fará ao longo de cinco anos é diminuir algo que é excessivo. Empréstimo abaixo de custo soberano, não temos ninguém (ofertando no exterior)", afirma.