Os cerca de R$ 1 bilhão em receitas extraordinárias que a Prefeitura de São Paulo deve arrecadar este ano com o programa de parcelamento de impostos deve permitir ao município chegar ao fim do ano com superávit financeiro, embora sem grandes folgas, com resultado próximo do “zero a zero”, segundo o secretário de Fazenda do município, Caio Megale.

Entre as despesas correntes obrigatórias, itens como o pagamento de inativos e convênios nas áreas de saúde, educação e assistência social tendem a pressionar mais os gastos, afirma Megale, por conta de reajustes com base na inflação do ano passado e que afetam os gastos deste ano.

Em São Paulo, as receitas correntes primárias subiram 5,2% de janeiro a agosto contra igual período do ano passado e as despesas correntes, 3,9%. Os gastos com pessoal avançaram 5,8% nos 12 meses terminados em agosto. A despesa de pessoal em relação à corrente líquida do poder executivo avançou 2,7 pontos percentuais, de 34,72 para 37,42, ainda longe do teto, de 54%.

Os investimentos despencaram 55,4%, de R$ 1,45 bilhão para R$ 649,6 milhões de janeiro a agosto de 2016 para igual período deste ano. A queda de investimentos é um reflexo, diz o secretário, do ciclo eleitoral e também da retração da economia, que somente agora dá sinais de recuperação. Segundo o secretário de Fazenda, a execução dos investimentos se acelerou mais no segundo semestre, o que deve amenizar a queda, mas ela ainda será forte ao fim do ano.

Para o secretário, a perspectiva para o ano que vem é a recuperação de investimentos. Os projetos costumam ser avaliados no primeiro ano de mandato, diz ele, quando são analisados e são estabelecidas as prioridades. A partir do ano que vem, portanto, tendem a ganhar maior ritmo. Também no ano que vem, diz ele, operações de crédito devem ser concretizadas e há expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 1 bilhão com os programas de concessão e privatização do município.

A arrecadação também deve melhorar em 2018, embora lentamente. A reação, diz ele, já é mais visível desde setembro, principalmente no Imposto sobre Serviços (ISS), que reflete mais a atividade econômica. A elevação do imposto, de 2% a 3% reais no primeiro semestre, avançou para 4% a 5% reais no terceiro trimestre, sempre segundo igual período do ano anterior.

Mudanças na previdência dos servidores estão entre as medidas que a prefeitura estuda para reduzir despesas correntes, principalmente no médio e longo prazos. Megale diz, porém, que o assunto ainda deve percorrer um bom caminho, com o diagnóstico da despesa, a elaboração de projetos e depois a discussão do assunto na Câmara Municipal e com a sociedade. Um primeiro passo de mudança, avalia ele, poderia ser a implantação de uma previdência complementar, mas ainda não há definição sobre o assunto.

A prefeitura da capital paulista enfrenta déficit previdenciário crescente. Em 2001, diz Megale, o saldo negativo era de R$ 1,4 bilhão. Em 2016 subiu para R$ 3,8 bilhões e este ano deve chegar a R$ 4,7 bilhões. Para ano que vem o déficit projetado é de R$ 5,5 bilhões.