TJSP – COMUNICADO Nº 2059/18 DISPÕE SOBRE MÓDULO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DO PORTAL DE CUSTAS
Comunicado Conjunto nº 2059/2018 (Protocolo Digital nº 2018/94575)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos senhores Advogados e ao público em geral que a partir do dia 29/10/2018 fica ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos nos Foros Regionais da Capital, ainda não integrantes da expansão (Foro Regional I – Santana; Foro Regional II – Santo Amaro; Foro Regional III – Jabaquara, exceto Varas de Acidentes do Trabalho; Foro Regional IV- Lapa; Foro Regional V – São Miguel Paulista; Foro Regional VI – Penha de França; Foro Regional VII – Itaquera; Foro Regional VIII – Tatuapé; Foro Regional IX – Vila Prudente), abrangendo todas as competências, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.