Contratos de Sociedade Anônima e Companhia Modelo de Documentos
Ata de Assembléia
- Assembléia de constituição de companhia com aprovação de laudo de peritos
- Assembléia geral extraordinária para aumento de capital com reservas e nova subscrição com créditos de acionistas
- Assembléia geral extraordinária para reforma de estatuto e aumento de capital
- Assembléia geral ordinária para aprovação de contas, distribuição de dividendos, eleição de diretoria e conselho fiscal
- Assembléia geral ordinária para prestação de contas e absorção de prejuízos
- Assembléia geral ordinária para prestação de contas, eleição de conselho fiscal e outras providências
- Assembléia geral para constituição definitiva de companhia com aproveitamento de patrimônio de firma individual
- Assembléia geral para constituição preliminar de companhia com aproveitamento de patrimônio de firma individual
- Assembléia geral para fusão de sociedades
- Assembléia para a nomeação de peritos para a avaliação de bens que realizarão parte do capital social
- Assembléia para constituição de sociedade anônima
- Assembléia para extinção de companhia
- Assembléia para transformação de sociedade anônima em sociedade limitada
- Primeira assembléia geral de companhia incorporada
- Primeira assembléia geral de companhia incorporadora
Cessão de Direitos
Comunicações de enquadramento e reenquadramento de ME e EPP
- Desistência de permanência no regime da Lei nº 9.841/99 - EPP ou ME
- Enquadramento - EPP - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
- Enquadramento - EPP - no ano da constituição - juntamente com a constituição
- Enquadramento - EPP - no ano da constituição - posteriormente à constituição
- Enquadramento - ME - empresa constituída em ano anterior ao da comunicação
- Enquadramento - ME - no ano da constituição - juntamente com a constituição
- Enquadramento - ME - no ano da constituição - posteriormente à constituição
- Ocorrência de hipótese de exclusão prevista no art. 3º da Lei no 9.841/99 - EPP ou ME
- Reenquadramento - excesso de receita bruta - EPP reenquadrada como Empresa
- Reenquadramento - excesso de receita bruta - ME reenquadrada como EPP
- Reenquadramento - receita bruta inferior ao limite mínimo - EPP reenquadrada como ME
Estatuto Social
- Companhia industrial
- Sociedade anônima (modelo nº 1)
- Sociedade anônima (modelo nº 2)
- Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima
Notificação
- Alienação de quotas do capital da sociedade e autorização para liquidação de firma
- Alienação de quotas em outra sociedade
- Assembléia geral de constituição para aprovação de projeto de estatuto e eleição da diretoria e conselho fiscal
- Aumento de capital social mediante incorporação de reservas
- Avaliação de imóveis em incorporação
- Exercício do direito de preferência na subscrição de cotas para aumento de capital (modelo nº 1)
- Exercício do direito de preferência na subscrição de cotas para aumento de capital (modelo nº 2)
- Incorporação de imóveis ao capital de outra empresa
- Incorporação de sociedade em outra sociedade com extinção da primeira
- Pagamento de bonificação a acionistas
- Pagamento de dividendo (modelo nº 1)
- Pagamento de dividendo (modelo nº 2)
- Pagamento de última entrada sobre o valor das ações subscritas
- Recolhimento do capital subscrito
- Votação do relatório da diretória, demonstrações financeiras e parecer do conselho fiscal relativos ao exercício encerrado
Procedimentos