AUTUAÇÕES DA RECEITA SUPERAM R$150 BI EM 2014
No ano de 2014 a Fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:09:01
INFLAÇÃO MEDIDA PELO IGP-DI RECUA PARA 0,53% EM FEVEREIRO
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,53%, em fevereiro deste ano, taxa inferior ao 0,67% do mês anterior e ao 0,85% de fevereiro de... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:08:12
STJ -Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que depois venha a ser demitido sem justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condição... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:05:55
STF - Lei municipal sobre meio ambiente deve respeitar normas dos demais entes federados
O município é competente para legislar sobre meio ambiente com a União e o estado no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:04:53
TJSC - Matriz e filial com CNPJ distintos não têm responsabilidade por obrigações recíprocas
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ negou recurso de uma operadora de telefonia móvel contra decisão da primeira instância que deferiu liminar e determinou que a recorrente, no... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:03:44
STJ - Declaração de insolvência não elimina capacidade processual do devedor
A declaração de insolvência não retira do devedor a capacidade de estar em juízo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:03:09
TRT-3ª - Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa caus
Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo banco empregador. É que, depois de ficar afastado pelo INSS... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:02:02
TJDFT - Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas
A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou um homem a pagar R$ 30 mil de danos morais à ex-namorada, por difamá-la perante os amigos e divulgar no F. fotos íntimas... Leia mais
Postado em: 06/03/2015 10:01:02
EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOS
Apesar da oportunidade dada pela nova legislação do Simples Nacional, maioria das empresas prestadoras de serviços ainda pode ter sua carga tributária aumentada ao optar pelo... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:04:05
SANCIONADA LEI 15.693, QUE CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
A Lei publicada no Diário Oficial de hoje (04/03) de iniciativa do deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FREPEM insere o ensino de empreendedorismo... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:03:08