SECRETARIA DA FAZENDA REGISTRA EMISSÃO DA PRIMEIRA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA
A Secretaria da Fazenda registrou com sucesso a emissão da primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) realizada por contribuinte paulista. A transmissão para o sistema da... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:02:37
REFORMA DO PIS/COFINS VAI ELEVAR ALÍQUOTA, APONTA ESTUDO DA FAZENDA
A ampla reforma que será promovida na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS) deve provocar um aumento de... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 09:01:34
TJMS - Júri absolve réu a pedido do Ministério Público e defesa
Em julgamento realizado ontem (4/3) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu T. P. de. A. foi absolvido a pedido do Ministério Público e da defesa. Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:58:19
TST - Banco não consegue dispensar trabalhador afastado por auxílio-doença durante aviso-prévio
Um empregado do Banco S. conseguiu anular sua dispensa ocorrida quando detinha o benefício do auxílio-doença, durante o período do aviso prévio indenizado. O banco tentou... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:57:26
STJ - Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor
O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem interesse de recorrer e pode interpor recurso adesivo ao do réu que perdeu a... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:56:36
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:55:50
RECEITA ABRE CONSULTA PARA AMPLIAR ACESSO DE EMPRESAS A REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÕES
Receita Federal abriu uma consulta pública, nesta terça-feira (3), para receber sugestões sobre a simplificação das normas do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:54:12
OPOSIÇÃO QUER VOTAR VETO A REAJUSTE DO IR ANTES DE ANALISAR ORÇAMENTO
Veto presidencial feito à correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda passa a trancar a pauta nesta quarta-feira. Ainda não foi marcada, no entanto, a próxima... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:53:38
FAZENDA DISCUTE TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS E DOAÇÕES A PESSOA FÍSICA
A equipe econômica já trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, satisfazer a demanda política... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:52:23
ESTUDO MOSTRA AVANÇOS NOS JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS
A situação melhorou para o contribuinte que questiona autuações fiscais na esfera administrativa. Nova edição do Índice de Transparência do... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:51:30