TST - Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenizaçã
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da E. do B. Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral por ter... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:09:14
TJSP - Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da 3ª... Leia mais
Postado em: 10/02/2015 09:07:56
VEJA OS 12 ERROS MAIS COMUNS NO PREENCHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
Erros de digitação e omissão de rendimentos tributáveis estão entre os enganos mais comuns dos contribuintes que acabam caindo na malha fina após preencher a... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:25:35
REPRESENTANTE COMERCIAL PODERÁ TER ACESSO A ALÍQUOTA MENOR DO SIMPLES
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na terça-feira (3) projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:24:56
RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERÍCIO DO IRPF DE FEV/2015
A partir das 9 horas de segunda-feira, 09 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:24:13
FRENTE MANTÉM FOCO NO SUPERSIMPLES
A reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa sofreu uma reviravolta, mas vai manter suas ações focadas no aumento do teto de receita anual e nas tabelas do regime... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:23:41
RECEITA DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGD DCTF MENSAL
As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas Leia mais
Postado em: 09/02/2015 11:22:35
TJSC - Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela C.... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:36:34
TJSP - Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, na última quarta-feira (4), a improcedência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:35:35
STJ - Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou... Leia mais
Postado em: 09/02/2015 10:34:50