STF - Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nessa quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:20:20
Agência Brasil - Crimes que colocarem em risco muitas vidas poderão ter penas mais rigorosas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (11) o projeto que modifica o Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:19:25
ALERTA: MENSAGENS FALSAS EM NOME DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na... Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:13:38
STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:05:55
TRT-2ª - Grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo gru
Já em seu art. 2º, a Consolidação das Leis Trabalhistas ( Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:04:52
TJSC - Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso dos pais de um menor contra sentença que lhes destituiu do poder familiar sobre a criança. A decisão teve por base laudo... Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:04:04
TJGO - Sem erro médico, cirurgião não pode ser responsabilizado por insatisfação
A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Rubiataba, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma paciente contra um cirurgião... Leia mais
Postado em: 11/03/2015 09:03:19
ALERTA: MENSAGENS FALSAS EM NOME DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:15:41
REFORMA DO ICMS É URGENTE PARA REDUZIR CUSTOS DAS EMPRESAS NO PAÍS
Para especialistas, a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) é urgente para reduzir e simplificar a carga... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:14:18
MPES TÊM PRIORIDADE PARA RECEBER PAGAMENTOS EM PROCESSOS DE FALÊNCIA
As falências e recuperações judiciais aprovadas no último semestre já devem incluir os benefícios previstos em lei para as micro e pequenas empresas (MPEs). Nas... Leia mais
Postado em: 10/03/2015 09:12:48