TJMS - Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais
O Juizado Especial Cível de Corumbá condenou uma jornalista e um veículo de comunicação a indenizarem A. do N. por danos morais, por matéria publicada em site noticioso... Leia mais
Postado em: 13/03/2015 11:15:48
TRT-3ª - Simples prestação de horas extras rotineiras não configura dano existencial
Um conferente de tráfego que trabalhava para uma empresa de transportes buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos existenciais. Disse que era submetido a extensa jornada de... Leia mais
Postado em: 13/03/2015 11:13:07
SEGURO-DESEMPREGO VIA WEB SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE ABRIL
MTE vai exigir, a partir do dia 1º de abril, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador Leia mais
Postado em: 12/03/2015 10:35:57
AJUSTE CHEGA AO SIMPLES NACIONAL
O governo estuda apresentar um substitutivo ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados até 19 de março. Leia mais
Postado em: 12/03/2015 10:34:45
CONGRESSO MANTÉM VETO AO REAJUSTE LINEAR DE 6,5% DA TABELA DO IR
A Câmara dos Deputados manteve o veto à correção linear de 6,5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que constavam do projeto de lei de... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 10:34:01
GOVERNO QUER AUMENTAR TRIBUTAÇÃO A EMPRESAS COM ALTA ROTATIVIDADE
Projeto de lei também pretende "premiar" empresas cuja rotatividade é menor que a média do setor O... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 10:33:21
STJ - Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:24:36
TST - Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoção. Segundo o Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:23:36
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Um homem que se acidentou enquanto se divertia num parque de diversões em Mongaguá, litoral de São Paulo, teve pedido de indenização negado por decisão da 6ª... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:22:28
CJF - TNU afirma que incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial
Na sessão realizada nessa quarta-feira, dia 11 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese, já consolidada por meio da... Leia mais
Postado em: 12/03/2015 09:21:28