Contribuição: Recolhimento da contribuição de janeiro vence no dia 18 de fevereiro
O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores doméstico, referente à competência de janeiro, vence no dia 18 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. A partir desta... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:51:21
Prazo de opção pelo Simples Nacional termina hoje, 30 de janeiro
Os pedidos de opção pelo Simples Nacional para empresas em atividade, com validade para 2015, poderão ser feitos até às 23h59m do dia 30/01/2015, horário de Brasília Eventuais... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:50:36
RECEITA LIBERA CONSULTA AO NOVO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CNPJ
Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ. O sistema permite consultar o Quadro de... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:56:43
Formulário digital de seguro-desemprego entra em vigor a partir de abril
A partir de abril de 2015, a comunicação de dispensa de funcionários e o requerimento de seguro-desemprego deverão ser realizados por meio de plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o "Empregador... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:55:04
Sem novas desonerações, arrecadação federal teria crescido 0,26% em 2014
Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecadação em 2014 não teria caído sem a ampliação das desonerações. Segundo levantamento da Receita Federal, caso as novas reduções... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:54:24
Inclusão: Donas de casa de baixa renda e empreendedores individuais possuem alíquota reduzida de con
Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:52:10
DPU - Auxílio-reclusão poderá ser pago a filho ou irmão de segurado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça como dependente, para fins de concessão do... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:50:36
TST - Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com emissora de televisão
Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão C. Ltda. (TV R.... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:47:18
TJGO - Município terá de indenizar mulher e filha que foram chamadas de psicopatas por médico
O município de Inhumas terá de indenizar M. M. V. dos S. e M. M. V. S., em R$ 5 mil, por danos morais. As duas foram expulsas de consultório no hospital municipal depois de serem chamadas de... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:55:29
TRF-1ª - Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
Os pais do segurado da previdência social têm direito à pensão previdenciária, em caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo que não... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:43:52