SENADO APROVA BENEFÍCIO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:06:13
TRF-3ª condena CEF a indenizar correntistas vítimas de transações on line fraudulentas
Banco é responsável por garantir segurança nas operações realizadas pela internet Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:03:56
TST - Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:02:30
AGU - Procuradoria confirma que faculdade precisa de autorização do MEC para aumentar vagas
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de autorização do Ministério da Educação (MEC) para aumentar o número de vagas... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:01:31
STF - 2ª Turma rejeita alegação de nulidade em razão da leitura da decisão de pronúncia
A simples leitura de sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) durante sessão do Tribunal do Júri não leva à nulidade absoluta do... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:00:26
TRT-3ª - Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 08:59:08
Receita recebe 4,4 milhões de declarações do Imposto de Renda
Três semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 4.436.700 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de ontem (23). O número... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:32:47
Tirar férias em período menor de 10 dias gera pagamento em dobro
A empresa que divide, sem justificativa, as férias de seus funcionários em períodos menores que 10 dias devem pagar o dobro do valor do tempo total de descanso. Este foi o entendimento unânime da 8ª turma do Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:32:04
Novo Código de Processo Civil abre portas para uma Justiça mais ágil e descomplicada
Um novo tempo está chegando para quem precisar bater às portas do sistema judiciário na tentativa de solucionar conflitos e proteger direitos. A partir de 17 de março de 2016, começa a vigorar o novo Código de Processo Civil... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:31:10