EQUÍVOCO NA CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO NO PJE NÃO IMPEDE EXAME DE RECURSO
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que prossiga no julgamento dos recursos ordinários que haviam sido rejeitados em... Leia mais
Postado em: 20/05/2019 16:52:34
TRIBUNAL IMPEDE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Edifício arrematado é sede da sociedade empresária. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça suspendeu a expedição de carta de adjudicação de imóvel pertencente a empresa em... Leia mais
Postado em: 20/05/2019 16:52:14
ALÉM DE NÃO CORRIGIR TABELA DO IR, GOVERNO QUER ACABAR COM DEDUÇÕES
Rio - Em vez de corrigir a tabela do Imposto de Renda, conforme orientou o presidente Jair Bolsonaro no fim de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acabar com o sistema de... Leia mais
Postado em: 16/05/2019 15:42:07
COMISSÃO DA MP QUE AGILIZA ABERTURA DE EMPRESAS APROVA PLANO DE TRABALHO
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 876/2019, que busca agilizar e desburocratizar a abertura e fechamento de... Leia mais
Postado em: 16/05/2019 15:41:48
DCTFWEB: IN Nº 1787 PREVÊ MULTA PARA QUEM NÃO REALIZAR TRANSMISSÃO
Com entrega prevista para esta quarta-feira (15), a DCTFWeb é a primeira etapa do eSocial para as empresas do grupo 2 que tem multa prevista via Instrução Normativa (nº 1787, de 7... Leia mais
Postado em: 16/05/2019 15:41:30
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ SUBJETIVA NÃO ISENTA BANCO EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS FEITAS SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao cliente no caso de operações... Leia mais
Postado em: 16/05/2019 15:40:08
CÂMARA AFASTA CERCEAMENTO DE DEFESA E MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALÉM DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia na nulidade da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, sob a alegação de cerceamento de defesa, uma vez que o juízo indeferiu a... Leia mais
Postado em: 15/05/2019 15:50:11
PREFEITURA APRESENTA REGULAMENTAÇÃO PARA USO DE PATINETES
Decreto que será publicado nesta terça-feira (14) prevê a proibição da circulação em calçadas e a obrigatoriedade de uso de capacete. Regulamentação definitiva será concluída em até 90... Leia mais
Postado em: 15/05/2019 15:49:46
NOVAS FUNCIONALIDADES SÃO INCORPORADAS AO PJE 2.1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a partir desta terça-feira (14/5) novas funcionalidades que integrarão a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As novidades, inicialmente para uso dos conselheiros e juízes auxiliares do... Leia mais
Postado em: 15/05/2019 15:48:05
PARA ATENDER A BOLSONARO, EQUIPE ECONÔMICA DEVE INCLUIR MUDANÇA NO IR NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser... Leia mais
Postado em: 14/05/2019 15:50:49