REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA OS PROJETOS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO
Postado em: 03/09/2019 10:02:01
JUIZ NÃO PODE, DE OFÍCIO, MUDAR RITO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Cabe ao credor a escolha do rito de execução de alimentos, podendo optar pelo procedimento que permita ou não a prisão do devedor. Uma vez escolhido, cabe ao juiz seguir, sendo vedado ao magistrado alterar o rito de ofício. O entendimento é da... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:01:07
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS É OPERAÇÃO DE MÚTUO QUE INCIDE IOF, DECIDE CARF
A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:00:51
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS POR TELEFONE ESTÁ INDISPONÍVEL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:00:25
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO NO PERÍODO DE 3 A 13/9
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de estudantes de Nível Médio no período compreendido entre 3 e 13/9/2019. Os interessados devem estar matriculados no 2º... Leia mais
Postado em: 02/09/2019 18:00:26
TRÊS RIOS: JUDICIÁRIO PARTICIPA DE FEIRÃO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CONSUMIDORES COM 21 EMPRESAS
O Juizado Especial Cível de Três Rios e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)... Leia mais
Postado em: 02/09/2019 18:00:01
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: SENADO JÁ TEM MAIS DE 230 EMENDAS AO TEXTO
Postado em: 02/09/2019 17:59:16
INSS: SAIBA QUEM TEM DIREITO A SOLICITAR AUMENTO DE 25% NA APOSENTADORIA
Postado em: 02/09/2019 17:58:40
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MAIS DE 370 EMENDAS APRESENTADAS AO TEXTO, COM VOTAÇÃO NA QUARTA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Leia mais
Postado em: 02/09/2019 17:57:48
STJ DISPONIBILIZA TIRA-DÚVIDAS SOBRE O ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIOS PELOS TRIBUNAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um Leia mais
Postado em: 02/09/2019 17:57:28