PROPOSTA SIMPLIFICA SISTEMA TRIBUTÁRIO E UNIFICA TRIBUTOS SOBRE CONSUMO
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de... Leia mais
Postado em: 15/04/2019 15:54:23
PRAZO PARA REGISTRO DE MARCAS SERÁ MAIS RÁPIDO
Os processos de registro de marcas devem ficar mais rápidos. Na última quinta-feira o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Protocolo de Madri sobre registro de... Leia mais
Postado em: 15/04/2019 15:54:00
IMPOSTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REPRESENTAM MAIS DE 51% DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Um estudo publicado pelo Ipea nesta semana traz simulações do impacto da tributação de lucros e dividendos no Brasil sobre a distribuição de renda e a... Leia mais
Postado em: 15/04/2019 15:53:41
IAB REALIZA PALESTRA : IMPOSTO DE RENDA 2019 – QUAIS BENS PRECISAM SER DECLARADOS
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 15 de abril de 2019 , das 17h30 às 19h30, no plenário da entidade (Av. Marechal Câmara n.º 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro), palestra sobre Imposto de Renda 2019. As... Leia mais
Postado em: 12/04/2019 16:26:04
SETOR DE SERVIÇOS TEM QUEDA DE 0,4% DE JANEIRO PARA FEVEREIRO
O volume de serviços no país recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e... Leia mais
Postado em: 12/04/2019 13:26:03
DATA DA XIV SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO É DEFINIDA
Promovida em todo o território brasileiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XIV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro. A ação busca promover o uso dos meios consensuais de solução... Leia mais
Postado em: 11/04/2019 13:25:09
PRESIDENTE ANUNCIA NOVO FÓRUM PARA OURO PRETO
Previsão de entrega da obra, que dará mais espaço aos trabalhos, é junho de 2020 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, anuncia sexta-feira, 12 de abril,... Leia mais
Postado em: 12/04/2019 13:24:47
MORTE DE CONSORCIADO COBERTA POR SEGURO PRESTAMISTA IMPÕE LIBERAÇÃO IMEDIATA DA CARTA DE CRÉDITO AO BENEFICIÁRIO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva... Leia mais
Postado em: 11/04/2019 13:24:29
EX-PROCURADOR DE JUSTIÇA DO RIO É AFASTADO DO MPRJ E TEM BENS BLOQUEADOS
Decisão é do juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 11/04/2019 15:44:41
FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE
A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a... Leia mais
Postado em: 11/04/2019 15:44:01