INDEPENDENTE DO VOLUME, LIXO DE APARTAMENTO NÃO SE EQUIPARA A LIXO URBANO
O lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:35:22
MORO PRESTIGIAVA OS ACUSADORES DESDE O INÍCIO DO PROCESSO, DIZ ZANIN
O ex-juiz Sergio Moro tratava a defesa com formalidade e prestigiava os acusadores, defendeu Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, em Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:31:41
XVII CONCURSO DE JUIZ FEDERAL DA 2ª REGIÃO: EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente em exercício da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:56:40
DIREITO COLONIAL SERÁ DEBATIDO EM PALESTRA
“Houve um Direito Colonial no Brasil? ” Este é o tema da 20ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, que ocorrerá no próximo dia 26 de... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:56:03
MAGISTRADOS DEBATEM INICIATIVAS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
As tragédias provocadas pelos rompimentos de barragens de rejeitos de minério em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais; pelos deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio por mais de uma vez; e pelos temporais que por anos seguidos castigam a capital fluminense, por... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:55:43
INCIDE IR EM VALOR PAGO POR CLÁUSULA DE NÃO COMPETIÇÃO, DIZ RECEITA
Se uma participação societária é comprada por um valor e depois vendida por outro mais alto, incide Imposto de Renda sobre a diferença, mesmo que se deva à compensação por uma cláusula de... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:54:39
CFC PUBLICA LISTAS DE APROVADOS NO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – AUDITORIA
As listas dos contadores aprovados na 19ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria foram publicadas em 21 de junho de 2019, no Diário Oficial da União (DOU). O EQT... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:53:33
DEFESA PEDE QUE 2ª TURMA DO STF JULGUE PEDIDO DE HC DE LULA AMANHÃ
A defesa do ex-presidente Lula enviou um ofício à presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para garantir que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja realizado nesta terça (25/6). O... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:52:23
ACABA EXIGÊNCIA DE REAVALIAÇÃO PERICIAL A APOSENTADOS POR HIV/AIDS
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:51:46
PARA CÁLCULO DA RENDA INICIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PREVALECEM REGRAS DA ÉPOCA DA APOSENTADORIA
Em julgamento sob o rito dos Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:51:25