É O MELHOR MOMENTO PARA APROVARMOS UMA AMPLA REFORMA TRIBUTÁRIA?
As discussões sobre a reforma tributária costumam ter duas vertentes. Uma que defende mudanças pontuais no sistema, um processo contínuo de pequenos aperfeiçoamentos, e... Leia mais
Postado em: 14/05/2019 15:50:26
COMISSÃO SOBRE MEDIDA QUE AGILIZA O REGISTRO DE EMPRESAS APRESENTA PLANO DE TRABALHO
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP 876/19) apresenta o plano de trabalho nesta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 14/05/2019 15:50:00
UNIÃO USA CARTÓRIOS DE PROTESTO PARA RECUPERAR DÍVIDAS
A União recuperou gratuitamente, via cartórios de protesto, mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas não pagas por contribuintes brasileiros no ano de 2018. Os números,... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:48:05
MAIS DE 2 MILHÕES AINDA NÃO SACARAM ABONO SALARIAL ANO-BASE 2017
A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:47:44
PRESIDENTE DIZ QUE GOVERNO VAI CORRIGIR TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:47:25
IN DUBIO PRO NATURA: MAIS PROTEÇÃO JUDICIAL AO MEIO AMBIENTE
Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:46:16
TJSP DERRUBA LEI QUE PROIBIA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:45:51
ALTERAÇÃO DO ECA
Foi publicado no Diário Oficial do dia 10 de maio de 2019, a Lei nº 13.824, alterando o art. 132 da Lei nº 8.069, de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “ Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:45:33
GOVERNO ANUNCIA QUE VERSÃO 3.0 DO ESOCIAL PARA PMES SAI ATÉ O FIM DE MAI
O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao... Leia mais
Postado em: 10/05/2019 11:02:51
FIM DE DUPLICIDADE E CTPS DIGITAL SÃO PROMESSAS PARA FACILITAR ESOCIAL
Até o final do segundo semestre, o empregador brasileiro estará livre de 70% da duplicação atualmente existente no eSocial e o trabalhador ganhará uma carteira de... Leia mais
Postado em: 10/05/2019 11:02:31