SUPREMA CORTE DOS EUA MANTÉM DOUTRINA QUE PERMITE A DUPLA PUNIÇÃO DO RÉU
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (17/6), manter uma antiga doutrina segundo a qual um réu pode ser processado na Justiça Federal e na estadual pelo mesmo crime. Presume-se, nesse caso, que o réu violou simultaneamente leis federais e leis... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:36:30
TJ-RS NEGA PEDIDO DO PT PARA EXCLUIR PÁGINA NO FACEBOOK COM CRÍTICAS AO PARTIDO
Criticar partido político em rede social, por mais duras que sejam as palavras, é simples exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e de pensamento, conforme o artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição. Por isso, o Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/06/2019 11:35:09
REPLANTANDO VIDA: PARCERIA ENTRE VEP E CEDAE DÁ OPORTUNIDADES DE TRABALHO PARA APENADOS
Eduardo Vitorino queria uma oportunidade. Após cumprir seis anos e oito meses de regime fechado e oito meses no semiaberto, ele encontra uma nova forma de viver. Das celas cinzentas e grades de ferro, seu dia a dia agora é estar em contato com o frescor da natureza, a... Leia mais
Postado em: 17/06/2019 17:03:58
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARTICIPAM DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, EM SAN DIEGO
Presidente Marcia será uma das conferencistas no IMA’s Annual Conference &... Leia mais
Postado em: 17/06/2019 17:01:39
MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA PORTARIA ALTERANDO GESTÃO DO ESOCIAL
O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, no dia 13 de junho de 2019, passa a gestão do eSocial para a Secretaria Especial de Previdência e... Leia mais
Postado em: 17/06/2019 16:59:53
1ª TURMA DO STJ DEFINE INÍCIO DE MULTA E JUROS NO SISTEMA DRAWBACK-SUSPENSÃO
O termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão de peças e componentes, quando não for feita a exportação dos produtos fabricados pela empresa... Leia mais
Postado em: 17/06/2019 11:51:21
TRT-18 DEFINIRÁ SE DEVEDOR DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PRECISA SER CONVOCADO POR EDITAL
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir sobre a necessidade de notificar por edital devedor de contribuição sindical urbana com indicação de seu... Leia mais
Postado em: 17/06/2019 11:50:42
DEECRIM DE CAMPINAS AUXILIA NA REALIZAÇÃO DE JÚRI POR VIDEOCONFERÊNCIA
Julgamento ocorreu na Comarca de Uberaba (MG). A colaboração entre os tribunais estaduais e o uso da tecnologia da informação foram fundamentais para a realização de um júri na Comarca de Uberaba (MG), na... Leia mais
Postado em: 17/06/2019 11:50:02
Posse do desembargador federal Aluisio Mendes na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
No dia 17/6, segunda-feira, acontecerá a solenidade de posse do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes na Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O magistrado foi eleito para a Cadeira número 14, ocupada anteriormente pelo Dr. Brenno de... Leia mais
Postado em: 14/06/2019 13:50:45
REAL É DESTAQUE POSITIVO NO MUNDO APÓS PARECER DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O real foi destaque positivo nos mercados globais de câmbio nesta quinta-feira, escapando da depreciação que afetou outras moedas emergentes, conforme investidores se agradaram com o parecer sobre a reforma... Leia mais
Postado em: 14/06/2019 12:01:55