FACHIN CASSA DECISÃO QUE DETERMINOU INDICIAMENTO APÓS DENÚNCIA DO MP
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da Justiça de São Paulo que determinou à autoridade policial o indiciamento de um réu após o recebimento de denúncia do Ministério... Leia mais
Postado em: 06/05/2019 11:24:52
JUSTIÇA AFASTA ENTENDIMENTO DA RECEITA SOBRE APLICAÇÃO DE IOF-CÂMBIO
A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu a exigência de IOF sobre a remessa ao país de receitas de exportação, prevista da Solução de Consulta... Leia mais
Postado em: 03/05/2019 14:07:37
STJ NEGA HABEAS CORPUS A BETO RICHA E AÇÃO PENAL VOLTA A CORRER
O reconhecimento de vício que possibilite a anulação de ato processual exige a concreta demonstração de prejuízo ao acusado. O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do ex-governador do... Leia mais
Postado em: 03/05/2019 14:07:11
JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PREPARADA PARA JULGAR CRIMES COMUNS, DIZ JAYME DE OLIVEIRA
A Justiça Eleitoral é a segunda maior estrutura do Poder Judiciário e a quarta no ranking de despesa. O trabalho que vem sendo feito revela que ela tem estrutura, celeridade e responsabilidade para julgar crimes conexos aos eleitorais, afirma o presidente... Leia mais
Postado em: 03/05/2019 14:06:49
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO: CONSULTA MAIS RÁPIDA E INTUITIVA
Postado em: 03/05/2019 14:00:49
GOVERNO LANÇA PROGRAMA PARA MAPEAR ENTRAVES NA PRODUTIVIDADE
O governo federal vai mapear os gargalos e debater políticas públicas que possam contribuir com a geração de emprego e renda nos municípios. Leia mais
Postado em: 03/05/2019 14:00:07
CONGRESSO RECEBE MP QUE PRETENDE REDUZIR BUROCRACIA PARA INICIATIVA PRIVAD
O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP) 881/2019, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade... Leia mais
Postado em: 03/05/2019 13:59:35
RECEITA RECEBE IMPOSTO DE RENDA DE QUEM NÃO ENTREGOU DENTRO DO PRAZO
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir desta quinta-feira. O contribuinte... Leia mais
Postado em: 03/05/2019 13:59:15
CNJ: ADOTAR É AMOR*
Acolher, de forma espontânea, uma pessoa como integrante da sua família é um verdadeiro ato de amor e, muitas vezes, é aquela pecinha que faltava para a vida ficar mais feliz. Já pensou em adotar ou conhece alguém que deseja passar por esse processo... Leia mais
Postado em: 02/05/2019 11:04:22
PACOTE PARA EMPRESAS DEVE SAIR ESTA SEMANA
Com um discurso afinado para tentar recuperar parte da confiança dos empresários brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar ainda esta semana um pacote de medidas para facilitar a vida dos executivos. Voltada à... Leia mais
Postado em: 02/05/2019 11:03:02