MAIS DE 10 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2019 JÁ FORAM RECEBIDAS PELA RECEITA
Até às 17h de ontem (8/4) 10.668.382 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5... Leia mais
Postado em: 09/04/2019 16:54:55
MUNICÍPIO É RESPONSABILIZADO POR ACIDENTE DE IDOSA EM BUEIRO DE ESGOTO ABERTO
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. O Juízo Cível da Comarca de Brasiléia condenou dois entes públicos a pagarem,... Leia mais
Postado em: 09/04/2019 15:13:26
EMPRESA DEVE DEVOLVER DESCONTOS ACIMA DO SALÁRIO NAS VERBAS RESCISÓRIAS
Determinação está na CLT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um... Leia mais
Postado em: 09/04/2019 15:13:09
PRIMEIRA TURMA SUSPENDE LIMITE DE 18 ANOS PREVISTO PARA PENSÃO POR MORTE NO MA
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da Leia mais
Postado em: 09/04/2019 15:12:54
ARREMATANTE RESPONDE POR DÍVIDA DE CONDOMÍNIO SE HOUVE CIÊNCIA PRÉVIA INEQUÍVOCA, AINDA QUE EDITAL SEJA OMISSO
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros... Leia mais
Postado em: 08/04/2019 10:34:13
EM CASO DE DUPLICIDADE, INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PREVALECE SOBRE DIÁRIO DA JUSTIÇA
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla... Leia mais
Postado em: 08/04/2019 10:33:53
NOVAS REGRAS SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO SE APLICAM A PROCESSOS INICIADOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA, DECIDE SÉTIMA CÂMARA DO TRT-15
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 500 à empresa Pré Engenharia... Leia mais
Postado em: 08/04/2019 10:33:29
EMPRESA DO SIMPLES TEM ATÉ TERÇA PARA INSCREVER EMPREGADOS NO ESOCIAL
Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o... Leia mais
Postado em: 08/04/2019 13:48:35
RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para... Leia mais
Postado em: 08/04/2019 13:48:15
EMPRESÁRIOS E CONTADORES ENFRENTAM DIFICULDADES COM O SISTEMA DO ESOCIAL
No início do mês de abril, o eSocial divulgou o último prazo para empresários optantes pelo Simples Nacional cadastrarem no sistema o envio de tabelas. A medida faz parte do... Leia mais
Postado em: 08/04/2019 13:47:52