VIA LEGAL: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS DO JARDIM BOTÂNICO
O Via Legal, que é produzido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os Tribunais Regionais Federais, aborda as seguintes histórias essa semana: Reintegração de posse no Rio de Janeiro. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:38:05
COEM CAPACITARÁ PROFISSIONAIS DA BELEZA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Postado em: 28/05/2019 16:35:08
TJRJ PARTICIPA DE FÓRUM DE BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou presença no 5º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, realizado entre os dias 22 a 24 de maio em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os servidores Stephania... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:33:59
SENADO APROVA MP QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS; TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:24:21
PRAZO PARA A ENTREGA DA ECD/SPED TERMINA NO DIA 31 DE MAIO
O prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Embora a Escrituração Contábil Digital - ECD tenha sido a... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:22:41
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PODE ESTIMULAR ECONOMIA, AFIRMAM DEBATEDORES
Parlamentares e debatedores defenderam a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para motivar o consumo das famílias e assim... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:21:43
PROJETO AUMENTA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS
O Projeto de Lei 1657/19 aumenta a participação de médias e grandes empresas, incluindo agroindústrias, bancos e clubes de futebol, no financiamento da Seguridade... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:20:26
MAGISTRADO NÃO PODE INDEFERIR GRATUIDADE DE JUSTIÇA SEM ABRIR PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:16:39
CONDÔMINO INADIMPLENTE NÃO PODE SER IMPEDIDO DE USAR ÁREAS COMUNS DO PRÉDIO
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:16:05
SUSPENSA DECISÃO QUE PERMITIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SEM MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes... Leia mais
Postado em: 29/05/2019 16:15:33