LENIÊNCIA PELA ANTICORRUPÇÃO TRAZ INCERTEZAS
O modelo de acordo de leniência previsto na recém-regulamentada Lei Anticorrupção não trouxe segurança para advogados e Ministério Público. Um dos... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:12:52
RECEITA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE FRAUDE E SIMULAÇÃO EM IMPORTAÇÕES
A Receita Federal intensificou a fiscalização das importações de mercadorias a título de admissão temporária - regime especial que permite a entrada no... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:11:26
STF - PGR questiona deslocamento de competência dos Juizados Especiais Criminais para Justiça Comum
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos que permitiram o deslocamento de processos da competência dos Juizados Especiais Criminais... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:10:01
TRT-9ª - Empresa não terá de indenizar funcionário que foi assaltado enquanto ia para o trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou a responsabilidade da A. Comércio de Alarmes Eletrônicos Ltda, de Foz do Iguaçu, pelo assalto sofrido por um funcionário... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:07:49
TJSP - "Flanelinha" é condenado por extorsão
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem que atuava como “flanelinha” em São... Leia mais
Postado em: 01/04/2015 09:06:54
EMPREGADOR TEM QUE PEDIR SEGURO-DESEMPREGO PARA FUNCIONÁRIO DEMITIDO
Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as... Leia mais
Postado em: 31/03/2015 09:14:37
TERMINA HOJE (31) PRAZO PARA ATUALIZAR PROGRAMA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Documentos fiscais eletrônicos emitidos na versão 2.0 não serão mais aceitos em abril Leia mais
Postado em: 31/03/2015 09:13:40
IMPOSTO 50% MAIS CARO NA COMPRA DE IMÓVEL EM SP COMEÇOU
A partir desta segunda-feira (30) passa a valer na cidade de São Paulo a nova alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que incide nas compras e... Leia mais
Postado em: 31/03/2015 09:11:52
TRT-1ª - Sentença reverte justa causa de jogador e aplica dano moral
O juiz Titular da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Edson Dias de Souza, reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa aplicada pelo F. F. C. a um jogador. Com isso, o atleta deverá receber... Leia mais
Postado em: 31/03/2015 09:10:32
TJSP - Empresa é condenada por litigância de má-fé
O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou empresa a pagar multa equivalente a 5% do valor da causa por... Leia mais
Postado em: 31/03/2015 09:09:32