TJGO – PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS EM SETE VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, pelo prazo de 30 dias, os prazos processuais dos autos em sete varas criminais da comarca de Goiânia. A medida começou nesta sexta-feira (20), pela 11ª... Leia mais

Postado em: 20/11/2020 16:32:41

TJRN – PROVIMENTO DA CORREGEDORIA TRATA DA AQUISIÇÃO E ARREDAMENTO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

A Corregedoria Geral de Justiça do RN realizou, por meio de provimento, alterações em seu Código de Normas, no tocante a critérios referentes à compra e arrendamento de terras por estrangeiros e empresas brasileiras. Uma das alterações... Leia mais

Postado em: 20/11/2020 16:32:24

TRT15 – TESES PREVALECENTES

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses Prevalecentes nº 11 e nº 12 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do... Leia mais

Postado em: 20/11/2020 16:32:05