TJRS – CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DEVEM COMUNICAR AUTORIDADES EM CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL OU FINANCEIRA CONTRA IDOSOS

Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outras situações que indiquem exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o consentimento da pessoa... Leia mais

Postado em: 05/02/2021 17:02:37

STJ – PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL

PORTARIA STJ/GP N. 39 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da... Leia mais

Postado em: 05/02/2021 17:02:28

TJRO – ATO CONJUNTO REGULAMENTA ALVARÁ ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DE RONDÔNIA

Presidência e Corregedoria editaram norma para implantação e funcionamento no... Leia mais

Postado em: 04/02/2021 18:04:41