EVENTO ABORDA SEGURANÇA JURÍDICA EM AÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR

A importância da segurança... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:56:43

MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DA OABRJ SERÁ NESTE FIM DE SEMANA

A partir da meia noite deste sábado, dia 5, os servidores que hospedam o site da OABRJ e o correio eletrônico dos advogados  ficarão temporariamente fora do ar para a manutenção preventiva semestral. Na oportunidade, serão feitos alguns ajustes na... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:56:28

PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REABERTURA DA NIEMEYER

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio começou a votar nesta quarta-feira (25/9) o pedido de medida cautelar da Prefeitura do Rio para a reabertura da Avenida Niemeyer. O relator do recurso, desembargador Mauro Pereira Martins, votou pelo deferimento... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:56:00

BARROSO DECIDE LEVAR A PLENÁRIO AÇÃO DA OAB SOBRE DETECTOR DE METAL

"A matéria submetida à apreciação desta Corte é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica." Com este entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:53:20

JUÍZA FEDERAL NEGA PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS POR CAUSA DA LEI DE ABUSO

A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, negou nesta quinta-feira (3/10) um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar... Leia mais

Postado em: 03/10/2019 17:53:05

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É TEMA DE RODA DE CONVERSA

As comissões de Direitos da Criança e... Leia mais

Postado em: 01/10/2019 17:34:29

JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE 30/9 ATÉ 11/10

A Justiça Federal da 2ª Região realiza, no Rio de Janeiro, mutirão de conciliação, envolvendo ações da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ, no período de 30/9 a 11/10, no auditório do Foro da Justiça Federal... Leia mais

Postado em: 01/10/2019 17:34:05