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JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO DO ESTADO COM A EMPRESA SYSGRAPHIC POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES

O juiz Bruno Bodart, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu nesta quinta-feira (16/7) um contrato de R$ 2,8 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Rio e a empresa Sysgraphic Comércio e Serviços... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:04:09

JUSTIÇA DETERMINA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL DE SARACURUNA

A 16ª Vara de Fazenda Pública do TJ do Rio determinou, nesta quinta-feira (16/07), que o Estado do Rio adote medidas emergenciais e imediatas para a regularização da prestação do serviço público essencial de saúde no Hospital... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:03:52

AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO DIVULGA DATAS DOS NOVOS PAGAMENTOS E DESISTE DE FRACIONAR

nistério da Cidadania divulgou hoje o calendário de pagamentos das duas novas parcelas do Auxílio... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:03:24

PODCAST: 4 DICAS PARA DEIXAR DE PROCRASTINAR NO HOME OFFICE

TITULAR DE HIPOTECA JUDICIÁRIA TEM CRÉDITO CLASSIFICADO COMO GARANTIA REAL

Os credores titulares de crédito com garantia real são aqueles cujos créditos são garantidos por penhor, anticrese e hipoteca, nos termos do artigo 1.419 do Código Civil. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:01:10

AS ARMADILHAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Introdução Acúmulo de patrimônio, variadas configurações familiares, custos da sucessão e a busca para se evitar um inventário com ostensiva intervenção estatal são fatores que, entre outros,... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:00:33

PEDIDOS JUDICIAIS RELACIONADOS AO AUXÍLIO EMERGENCIAL AGORA TÊM CÓDIGO PRÓPRIO NO SISTEMA PROCESSUAL DO TRF2

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em... Leia mais

Postado em: 16/07/2020 18:11:01

RELATOR NEGA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL

O desembargador Elton Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indeferiu a liminar no mandado de segurança impetrado pelo governador Wilson Witzel contra a decisão da Assembleia Legislativa do... Leia mais

Postado em: 16/07/2020 18:10:37