ALUNOS DE MEDICINA TÊM DESCONTO DE 50% NAS MENSALIDADES NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
A Justiça concedeu tutela de urgência para redução temporária de 50% nas mensalidades de alunos de medicina da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no período de suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia da... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:22:15
13º SALÁRIO: INSS PAGA SEGUNDA PARCELA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Postado em: 21/05/2020 18:21:20
REPERCUSSÕES DA CRISE NO AGRONEGÓCIO: DECISÕES JUDICIAIS E NOVAS PERSPECTIVAS
A pandemia do novo coronavírus está causando preocupação em todos os setores da economia. No agronegócio não é diferente. Embora haja muita especulação acerca da não interferência no setor, a história é um... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:20:27
CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE DE DOADOR DE IMÓVEL NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execução de débitos trabalhistas. A decisão fundamentou-se na Lei de... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:20:10
TJRJ PRODUZ CERCA DE 1,3 MILHÃO DECISÕES, DESPACHOS, SENTENÇAS E ATOS NA SEMANA DE 11 A 17 DE MAIO
Do dia 11 (segunda-feira) a 17 de maio de 2020 (domingo), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro bateu o recorde de decisões e despachos em uma semana, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus pelo... Leia mais
Postado em: 18/05/2020 12:00:04
ADVOCACIA PODE ENVIAR DEMANDAS E RECLAMAÇÕES SOBRE A JF PARA A CORREGEDORIA DA OABRJ
Assim como em 2019, a Corregedoria da OABRJ está participando, desta segunda-feira, dia 18, até sexta-feira, dia 22, da Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância. Procedimento anual do... Leia mais
Postado em: 18/05/2020 11:49:43
MP 936: COMO CANCELAR SUSPENSÃO E RESTABELECER O CONTRATO DE TRABALHO?
Postado em: 19/05/2020 11:48:24
CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DA AMB ESTÁ ABERTO AO PÚBLICO EXTERNO
O público em geral poderá participar do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). A única exigência é que o texto apresentado seja produzido em coautoria com algum magistrado, ativo e aposentado, ou pensionista,... Leia mais
Postado em: 19/05/2020 11:47:03