ESOCIAL DOMÉSTICO PERMITE ALTERAR O EMPREGADOR RESPONSÁVEL PELO CONTRATO
Postado em: 13/05/2020 18:06:02
SEMINÁRIO VIRTUAL DISCUTE PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL E NOS EUA
Nesta quinta-feira (14/5), a partir das 9h, será realizado o IREE Webinar — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA, com a participação de autoridades e grandes especialistas em... Leia mais
Postado em: 13/05/2020 18:04:12
SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO STF É PRORROGADA ATÉ 31 DE MAIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos em razão da epidemia de Covid-19. Leia mais
Postado em: 13/05/2020 18:03:44
CEAT LEVA A SECRETÁRIO DE FAZENDA DO RIO QUESTIONAMENTOS DA ADVOCACIA SOBRE O FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO
A OABRJ, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), enviou ofício nesta terça-feira, dia 12, ao secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, reunindo uma... Leia mais
Postado em: 12/05/2020 17:41:56
EM NOTA TÉCNICA, COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DA OABRJ REFORÇA IMPORTÂNCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Reforçando o entendimento do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira - que Leia mais
Postado em: 12/05/2020 17:41:42
CONHEÇA O PROEX – FINANCIAMENTO ÀS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Postado em: 12/05/2020 17:38:36
ESTADOS ENXERGAM VIOLAÇÃO DE AUTONOMIA EM PEDIDO PARA FILA ÚNICA DE UTI
Os 26 estados e o Distrito Federal se posicionaram contrariamente ao pedido feito pelo Psol ao Supremo para... Leia mais
Postado em: 12/05/2020 17:34:15
JUSTIÇA DE SP RECEBE DENÚNCIA CONTRA HOMENS QUE AMEAÇARAM ALEXANDRE
O juízo da 22ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, recebeu nesta terça-feira (12/5) a Leia mais
Postado em: 12/05/2020 17:34:00
COMISSÃO DA OABRJ E INSTITUIÇÕES TRABALHISTAS EMITEM NOTA OFICIAL PEDINDO SUSPENSÃO DE PRAZOS E CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIAS
A Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, ao lado de instituições da área trabalhista do estado, requer, por meio de nota oficial, a suspensão imediata de todos os prazos e o cancelamento de todas as audiências no mês de maio, com base na... Leia mais
Postado em: 07/05/2020 17:48:57