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OPERADORA NÃO É OBRIGADA A FORNECER PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL, DIZ STJ

A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente o contrato, respeitando prazos, não pode ser obrigada a fornecer plano individual ao consumidor. O direito que surge ao segurado é de fazer a portabilidade, em novo contrato... Leia mais

Postado em: 13/08/2020 18:28:25

LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VERTIGEM

Desde a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência sobre a liberdade de expressão abandonaram concepções autoritárias obliterantes de seu pleno desenvolvimento. Na contramão de uma pré-compreensão que conferia... Leia mais

Postado em: 13/08/2020 18:28:04

TJRJ PROMOVE LIVE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

EMERJ HOMENAGEARÁ O MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EM WEBINAR

Com formação e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Antonio Saldanha Palheiro, ingressou na magistratura em 1988, tornando-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2003.... Leia mais

Postado em: 12/08/2020 19:30:30

PIX: ENTENDA O QUE É O SISTEMA DE PAGAMENTOS QUE PERMITE TRANSAÇÕES SIMULTÂNEAS

POLÍCIA CIVIL-SP LANÇA APLICATIVO PARA VERSÃO DIGITAL DO RG

CÚPULA DO JUDICIÁRIO PRESTIGIA LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2020

O Anuário da Justiça Brasil 2020, editado pela revista Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (12/8) em cerimônia virtual transmitida pela Leia mais

Postado em: 12/08/2020 19:25:16

MARKETING PARASITÁRIO, ELEMENTOS DE IDENTIDADE E O GOOGLE ADS

No atual mercado globalizado e altamente competitivo, revelaram-se mais frequentes práticas desleais de concorrência, como o uso indevido de marcas e estratégias de aproveitamento parasitário da reputação do outro. Infelizmente, essas condutas não... Leia mais

Postado em: 12/08/2020 19:24:36

WHATSAPP DA CENTRAL DE ATENDIMENTO ENFRENTA PROBLEMAS TÉCNICOS E ESTÁ TEMPORARIAMENTE FORA DO AR

Devido a problemas técinicos, o WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj está temporariamente fora do ar. Infelizmente, ainda não há previsão para a normalização do serviço, mas as linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21)... Leia mais

Postado em: 11/08/2020 17:44:56

JUSTIÇA INDEFERE LIMINAR SOBRE EXCLUSIVIDADE DE TRANSMISSÃO DOS JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO

A liminar requerida pelo Grupo Globo para que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner International) fossem impedidos de transmitir jogos do Campeonato Brasileiro de 2020 foi indeferida nesta segunda-feira (10/08). A decisão é da... Leia mais

Postado em: 11/08/2020 17:44:22