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DESEMBARGADORA SIMONE SCHREIBER PALESTRA SOBRE SISTEMA RECURSAL CRIMINAL EM EVENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO DA UNINOVE

O programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu Leia mais

Postado em: 07/08/2020 16:50:17

JUSTIÇA DETERMINA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO DE DEODORO

O desembargador Fábio Dutra, da Primeira Câmara Cível, decidiu pela realização da audiência pública virtual, marcada para esta sexta-feira (7), que visa discutir o impacto ambiental com a construção do autódromo internacional de... Leia mais

Postado em: 07/08/2020 16:49:38

PODCAST: CERTIFICADO DIGITAL PODE SER EMITIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA

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Postado em: 07/08/2020 16:49:01

EMPRÉSTIMOS: ADVOGADA ORIENTA SOBRE COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS

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Postado em: 07/08/2020 16:48:27

CÂMARA NÃO PODE ESTABELECER RESTRIÇÕES À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, DIZ TJ-SP

Leis que estabelecem restrições à nomeação de servidores públicos são de competência privativa do chefe do Poder Executivo, pois tratam de questão afeta ao regime jurídico do funcionalismo. Com esse... Leia mais

Postado em: 07/08/2020 16:47:50

AÇÃO TRABALHISTA NÃO BASTA PARA INQUÉRITO SOBRE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DIZ STJ

Embora a sentença trabalhista tenha aptidão para reconhecer a existência do crédito tributário, sua constituição só ocorre quando o órgão responsável faz o lançamento definitivo do valor devido. Antes disso,... Leia mais

Postado em: 07/08/2020 16:47:31

ESCOLAS DEVEM PERMANECER FECHADAS

O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47.683, editado em 22 de julho pela Prefeitura do Rio, que permitia a reabertura das escolas privadas, de... Leia mais

Postado em: 06/08/2020 18:23:23