Noticias

PRAZO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO ELEITORAL TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA

UFRJ DEVE ANTECIPAR FORMATURA DE 14 ALUNOS DE MEDICINA, MANDA DESEMBARGADOR

Na epidemia do coronavírus, o direito à saúde prevalece sobre a autonomia universitária. Com esse entendimento, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), ordenou nesta terça-feira (5/5) que a... Leia mais

Postado em: 05/05/2020 18:18:21

EM DEPOIMENTO À PF, MORO RECONHECE QUE TEVE MENSAGENS INTERCEPTADAS

No depoimento à Polícia Federal no último sábado (2/5) a que a ConJur teve acesso, o ex-ministro Sergio Moro admitiu que teve mensagens de celular interceptadas por hackers. Leia mais

Postado em: 05/05/2020 18:17:59

ALUISIO MENDES FAZ LIVE 5/5 SOBRE FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL EM TEMPOS DE COVID-19

Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi... Leia mais

Postado em: 04/05/2020 18:32:58

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO DO RIO E DUQUE DE CAXIAS AUMENTEM CAPACIDADE DE LEITOS PARA INFECTADOS POR COVID-19

A juíza Amália Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias coloquem em funcionamento 73 leitos até o dia 30 de maio e mais 91 até 15 de junho para atendimento dos... Leia mais

Postado em: 04/05/2020 18:32:14

AUXÍLIO EMERGENCIAL: MAIS DE 12 MILHÕES DEVEM REFAZER CADASTRO

RJ: EMPRESAS SERÃO AUTUADAS POR ERRO SISTÊMICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

JUIZ REJEITA DENÚNCIA CONTRA SEIS ACUSADOS NO CASO VLADIMIR HERZOG

A denúncia contra seis acusados de participação na morte do jornalista Vladimir Herzog foi... Leia mais

Postado em: 04/05/2020 18:30:22

O DIREITO DE INTERVIR EM ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DOS OUTROS PODERES

Publiquei pela ConJur artigo em que expus minha opinião a respeito das funções do... Leia mais

Postado em: 04/05/2020 18:30:05

DIANTE DA DISPARADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OABRJ SUGERE MEDIDAS EMERGENCIAIS AO TJ, À POLÍCIA CIVIL E AO GOVERNO DO ESTADO

A OABRJ, por meio da Diretoria de Mulheres, oficiou, nesta terça-feira, dia 28, ao presidente do TJRJ, desembargadr Claudio de Mello Tavares, à subsecretária estadual de Política para as Mulheres, Camila Rodrigues, e ao secretário de estado de Polícia... Leia mais

Postado em: 28/04/2020 18:51:35