STJ: NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO VAI FORTALECER INTEGRAÇÃO ENTRE NÚCLEOS DE PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS*

Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no... Leia mais

Postado em: 04/06/2020 16:45:12

MAGISTRADOS E ADVOGADOS DO BRASIL E DOS EUA FAZEM ‘LIVE’ 5/6 SOBRE ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO DURANTE A PANDEMIA

Enfrentamento da Covid-19 pelos judiciários do Brasil e dos EUA” é o título do painel que o desembargador federal Aluisio Mendes apresentará nesta sexta-feira (5/6), às 14 horas. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma de... Leia mais

Postado em: 05/06/2020 16:44:45

TJ-RS CONDENA ADVOGADOS QUE EXECUTARAM HONORÁRIOS FORA DOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO

Advogado que ajuíza ação de execução de honorários em processo diverso ao do juízo da recuperação judicial, com o intuito de burlar a concorrência dos demais credores da empresa, comete crime falimentar. Afinal, a conduta viola... Leia mais

Postado em: 05/06/2020 16:39:41

SUSPENSÕES DE PRAZO SEM ANÁLISE DO JUÍZO NÃO SÃO BOAS PARA A ADVOCACIA

No dia 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, interpretando o artigo 3º, § 2º, de sua Resolução nº 314 de 2020 q... Leia mais

Postado em: 05/06/2020 16:39:19

PRIMEIRA MILITAR TRANSEXUAL DA FAB TEM RECONHECIDO DIREITO À APOSENTADORIA COMO SUBTENENTE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira, o direito de se... Leia mais

Postado em: 02/06/2020 16:41:43