ACUSADO DE PROVOCAR INCÊNDIO NA SERRA DAS ARARAS TEM HC NEGADO
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti indeferiu na noite da última terça-feira (28/07), no... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:08:33
LEI MODIFICA TRIBUTAÇÃO E PROTEGE BANCOS COM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Postado em: 29/07/2020 18:07:12
DIREITO DESPORTIVO: MP 984/2020 VAI PROVOCAR REVOLUÇÃO NO FUTEBOL BRASILEIRO
Publicada no dia 18 de junho, a Medida Provisória 984/2020 tocou em um ponto muito caro aos clubes de futebol do Brasil: a venda dos direitos de transmissão dos campeonatos disputados em território nacional. Com a MP, cada agremiação poderá negociar... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:06:03
BUSCA E APREENSÃO NO CONGRESSO NÃO ATRAEM COMPETÊNCIA DO STF, DIZ MARCO AURÉLIO
Considerado o princípio do juiz natural, ou existe a competência para atuar no processo, praticando atos que entender cabíveis, ou não há. O local onde será realizada a diligência não serve para atrair atuação do Supremo... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:05:42
OABRJ ALERTA PARA GOLPE ENVOLVENDO CONVITES PARA LIVES
Pessoas se passando por assessores do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, estão entrando em contato com diversos colegas do Sistema OAB com o intuito de aplicar um golpe. O suposto assessor faz um convite para uma live e pede a confirmação do "comprovante... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:59:58
DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM PALESTRA SOBRE “O MERCADO DIGITAL E OS TRIBUTOS” EM EVENTO DA OAB E ESA NO DIA 30/7
Teve início, na segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo. O evento promove debates de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e outros... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:59:43
CAGED: BRASIL REGISTRA PERDA DE 1,2 MILHÃO DE EMPREGOS NO 1º SEMESTRE
Postado em: 28/07/2020 17:58:59
PANDEMIA: GOVERNO CONSEGUE DIGITALIZAR 250 SERVIÇOS PARA CIDADÃO
Postado em: 28/07/2020 17:58:39
STF RESTABELECE SAÍDA DE NÃO ÍNDIOS DA TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO (MT)
A Constituição Federal garante às comunidades indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e prevê, expressamente, o direito de posse permanente e a nulidade e a extinção de atos que tenham por objeto a ocupação, o... Leia mais
Postado em: 28/07/2020 17:57:15