CONCURSO TJRJ: INSCRIÇÕES SERÃO REABERTAS E PRAZO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO É AMPLIADO

Boa notícia para quem sonha com uma das 160 vagas no concurso do Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, esclareceu nesta terça-feira (28/04), que quem não conseguiu fazer a inscrição terá uma nova... Leia mais

Postado em: 28/04/2020 18:50:43

FLORISVALDO FIORENTINO É O NOVO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE SP

O governador de São Paulo, João Doria, nomeou nesta segunda-feira (27/4) Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior como Defensor Público-Geral para o biênio 2020/2022. Florisvaldo foi candidato único para eleição de seus pares na... Leia mais

Postado em: 28/04/2020 18:48:26

DESTRUIÇÃO CRIATIVA E RESSURREIÇÃO DA ÉTICA: MOMENTO PARA DESAPRENDER O DIREITO

“Desaprender o que somos, sermos outro, para aprender direito o Direito”.[1] Leia mais

Postado em: 28/04/2020 18:47:53

COLEGAS CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL JÁ PODEM SOLICITAR RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS

Graças ao convênio com a OABRJ, advogadas e advogados correntistas do Banco do Brasil podem agora cadastrar facilmente, pelo aplicativo do BB, o resgate automático de pracatórios em suas contas. A... Leia mais

Postado em: 27/04/2020 18:01:03

COVID-19: TRF2 ENTENDE QUE PRORROGAÇÃO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS É CONCESSÃO EXCEPCIONAL

A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à... Leia mais

Postado em: 27/04/2020 18:00:37

O ESTATUTO JURÍDICO DA PRISÃO PROCESSUAL NO JÚRI E A TESE DA SOBERANIA DOS VEREDITOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: "A soberania dos... Leia mais

Postado em: 27/04/2020 17:55:55