SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO PODE REVER PROVA APÓS TRIBUNAL DO JÚRI
Em se tratando de matéria de competência do Tribunal do Júri, não é permitida meticulosa e profunda valoração das provas em segunda instância, sob pena de se ofender a soberania dos veredictos. Compete verificar, única e tão... Leia mais
Postado em: 26/12/2019 11:32:39
RETROSPECTIVA 2019: UM ANO CONTURBADO PARA O DIREITO CIVIL (PARTE 1)
Na tradicional coluna retrospectiva sobre o Direito Civil, o ano de 2019 apresenta uma séria dificuldade: a significativa quantidade de alterações legislativas no Direito Privado e as transformações que elas implicaram para o estudo de diversos... Leia mais
Postado em: 26/12/2019 11:32:20
DEAPE VAI AMPLIAR TRABALHO PELA INCLUSÃO SOCIAL EM 2020
Debates abordando questões como drogas e álcool; projetos sobre desafios no trabalho; palestras para a construção de novas possibilidades de emprego; programas culturais. Essas foram algumas das atividades promovidas pelo Departamento de Ações... Leia mais
Postado em: 23/12/2019 11:29:20
EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 31 PARA ABATER PARTE DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 23/12/2019 11:27:50
BASE ELEITORAL DE TRUMP SOFRE DUAS RUPTURAS NA SEMANA DO IMPEACHMENT
O Partido Republicano sofreu duas pequenas implosões na semana passada, cujo impacto ainda está por ser medido, mas que podem afetar a campanha de reeleição do presidente Donald Trump em 2020. Um grupo de republicanos de peso, que renegam o “Trumpismo”,... Leia mais
Postado em: 23/12/2019 11:26:45
ORIENTAÇÕES PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Período de festas e férias escolares, planos e malas prontas para a viagem das crianças. Para... Leia mais
Postado em: 23/12/2019 11:26:20
AVISO - PONTO FACULTATIVO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, no uso de suas atribuições legais, avisa aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos demais interessados, que... Leia mais
Postado em: 20/12/2019 17:39:42
CONSUMIDOR DEVE REDOBRAR A ATENÇÃO COM COMPRAS E VIAGENS DE FIM DE ANO E FÉRIAS
Com apenas 3 anos, a pequena Maythê escolheu, em 2010, seu presente de Natal dos sonhos: uma moto elétrica de brinquedo no valor de R$ 1.039. A mãe, moradora de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, efetuou a compra do brinquedo e de mais uma boneca pela revista das... Leia mais
Postado em: 20/12/2019 17:39:04