APROVADA, REFORMA DAS TELECOMUNICAÇÕES DEPENDE AGORA DE REGULAMENTAÇÃO
O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de... Leia mais
Postado em: 13/09/2019 10:53:14
EVENTO ABORDA AÇÕES JUDICIAIS COM TEMAS RELACIONADOS À INDÚSTRIA DA MODA
As ações judiciais envolvendo temas... Leia mais
Postado em: 12/09/2019 11:28:32
STF SUSPENDE NORMA DE GOIÁS SOBRE LIMITES DE DESPESAS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu cautelar, em sessão desta quarta-feira (11/9), para suspender uma emenda à Constituição do estado de Goiás que trata do teto de gastos de órgãos locais. A suspensão vale até... Leia mais
Postado em: 12/09/2019 11:24:22
SEGUNDA SEÇÃO FIXA TESES SOBRE ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Em julgamento de recurso especial repetitivo ( Leia mais
Postado em: 12/09/2019 11:23:26
TJGO: PRORROGADOS POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS E OS PRAZOS PROCESSUAIS DAS EXECUÇÕES PENAIS EM QUATRO COMARCAS
Em razão da necessidade de se promover a digitalização e o cadastro dos dados referentes aos processos físicos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado – SEEU, a Presidência do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 11/09/2019 18:02:22
AMPLIADA A UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DO PORTAL DE CUSTAS, RECOLHIMENTOS E DEPÓSITOS
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 será ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes às 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª... Leia mais
Postado em: 11/09/2019 18:02:06
TRF2 RECONHECE DIREITO A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM CASO DE AUTISMO
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo por sua mãe, a receber benefício... Leia mais
Postado em: 11/09/2019 17:59:52
XXIX EXAME DE ORDEM: FGV INFORMA QUE PRAZO PARA RECURSOS DA 2ª FASE COMEÇA HOJE, ÀS 18H
A Fundação Getulio Vargas publicou um comunicado na tarde desta quarta-feira, dia 11, informando aos examinandos do XXIX Exame de Ordem Unificado a Leia mais
Postado em: 11/09/2019 17:59:27
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO NO TJRJ
Você tem alguma desavença com vizinhos, disputa familiar ou pendências de consumo e gostaria de resolvê-las por meio da mediação ou conciliação? Já estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da... Leia mais
Postado em: 10/09/2019 17:29:37