STJ ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS E DIVULGA REGRAS DE GRATUIDADE
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Leia mais
Postado em: 24/01/2020 17:34:44
UNIDADES DO DETRAN.SP NA CAPITAL ESTARÃO FECHADAS NO SÁBADO (25), ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO
Todas os postos reabrem normalmente na segunda-feira (27), em horário habitual As unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e do Poupatempo na capital paulista não... Leia mais
Postado em: 24/01/2020 17:34:28
REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/LEOPOLDINA RECEBE ARTIGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E VALORES INSTITUCIONAIS
Adaptada ao formato eletrônico para melhor disseminação do conteúdo produzido pela subseção, a Revista Eletrônica da OAB/Leopoldina está recebendo até o dia 30 de abril inscrições de artigos sobre o tema “Direitos... Leia mais
Postado em: 23/01/2020 17:46:24
FETRANSPOR CONTINUA IMPEDIDA DE RECEBER VERBAS DAS GRATUIDADES
A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor – continua impedida de receber qualquer repasse de verbas do Estado para o custeio das gratuidades concedidas a estudantes (vale educação), idosos... Leia mais
Postado em: 23/01/2020 17:46:06
SÓ METADE DOS TRABALHADORES CONSEGUEM REAJUSTES ACIMA DA INFLAÇÃO
Postado em: 23/01/2020 17:45:20
SAIBA COMO RESTITUIR VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE POR MEIO DE GRU
O Provimento GP/CR nº 7/2019, publicado no DEJT em dezembro do ano passado, dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) no... Leia mais
Postado em: 23/01/2020 17:42:45
NORMAS DE SEGURANÇA BANCÁRIA PODERÃO SER FEDERALIZADAS
Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Leia mais
Postado em: 23/01/2020 17:42:29
GRUPO DE TRABALHO SOBRE JUIZ DE GARANTIAS NA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE NO CJF*
Começou na segunda-feira (20/01) a reunião do Grupo de Trabalho que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei 13.964/19, aprovada no dia 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da... Leia mais
Postado em: 22/01/2020 17:43:00