XXX EXAME DE ORDEM: CONFIRA O RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª FASE

Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira, dia 17,... Leia mais

Postado em: 17/01/2020 17:49:36

OAB PUBLICA NOTA EM REPÚDIO À FALA DO SECRETÁRIO NACIONAL DA CULTURA

A Diretoria do Conselho Federal da OAB vem manifestar total repúdio e indignação com a fala do secretário da Cultura, Roberto Alvim, que publicou manifestação reproduzindo com absoluta - e pensada - similaridade o discurso nazista de Joseph... Leia mais

Postado em: 17/01/2020 17:49:19

SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE

Já está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o novo sistema para restituição de custas judiciais e porte de remessa e retorno (quando se configurarem as hipóteses de pagamento indevido, em duplicidade ou... Leia mais

Postado em: 17/01/2020 17:46:48

SISTEMA DE PETICIONAMENTO ONLINE ESTÁ ADEQUADO A NOVA LEI DE CUSTAS PROCESSUAIS

Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados A nova Lei... Leia mais

Postado em: 17/01/2020 17:46:33

CORRETOR TEM DIREITO A COMISSÃO SE NÃO TIVER CULPA POR DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO

O corretor de imóveis tem direito a receber comissão nos casos em que houver desistência por arrependimento do comprador ou vendedor. A comissão só não deve ser paga caso a desistência seja culpa do corretor. Leia mais

Postado em: 14/01/2020 11:50:10

TJ-AP DEFINE MODELO PROVISÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) já definiu uma estratégia para garantir a implantação do juiz das garantias no estado a partir do dia 23 de janeiro. Segundo o presidente do tribunal, João Lages, será criado um "Núcleo de... Leia mais

Postado em: 14/01/2020 11:49:57