CNJ: JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FAZ 4 MIL AUDIÊNCIAS SOBRE POUPANÇA
Mais de 4 mil audiências de conciliação, em processos que envolvem idosos, foram realizadas por juízes e servidores do Judiciário entre maio e outubro deste ano. Esse é o balanço dos mutirões feitos pela Seção Judiciária... Leia mais
Postado em: 08/11/2019 17:15:05
NOVIDADES NA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Postado em: 08/11/2019 17:13:12
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES JUDICIÁRIAS DO PARANÁ NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO
Prazos e Suspensões Leia mais
Postado em: 08/11/2019 17:12:11
TRANSFERÊNCIA DE CARTÓRIOS PARA A UNIDADE-GOIÁS
A partir do dia 18/11, além do cartório da 20ª Câmara Cível, passam a funcionar na Unidade-Goiás os cartórios das 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis. As sessões de... Leia mais
Postado em: 08/11/2019 17:11:53
POR DECISÃO DA JUSTIÇA PREFEITURA DEVE MANTER SUSPENSO PROCESSO DE ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA
A Prefeitura do Rio de Janeiro foi obrigada, nesta quarta-feira (6/11), a suspender o processo de encampação do serviço de concessão da Linha Amarela. A decisão é da juíza Regina Lúcia Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:39:25
QUARTAS PROCESSUAIS TRATA DE ADVOCACIA COLABORATIVA E MEDIAÇÃO
A série 'Quartas... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:38:53
O RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PODE SER BASEADO EM OUTRAS PROVAS ALÉM DA DOCUMENTAL
Postado em: 07/11/2019 17:36:54
TJSE ORIENTA SOBRE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:35:23