TSE COMEÇA A ANALISAR SUPOSTO FAVORECIMENTO DE TV A BOLSONARO
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (3/4), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que questiona a cobertura jornalística promovida pelo Grupo Record como tratamento privilegiado a... Leia mais
Postado em: 04/09/2019 10:48:58
PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU AVANÇA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
A demanda processual por servidor lotado no segundo grau de jurisdição superou a demanda do primeiro grau. O dado consta do relatório Justiça em Números 2019 e representa os primeiros resultados da Política Nacional de Atenção... Leia mais
Postado em: 04/09/2019 10:48:42
DIRETORIA DA OAB/RJ INTIMA SUBSEÇÃO DE NOVA IGUAÇU A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FESTA DO MÊS DA ADVOCACIA
A respeito da festa realizada pela Subseção de Nova Iguaçu na última sexta, dia 30 de agosto, em comemoração ao Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem esclarecer o... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 15:29:32
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE MEMÓRIA DA DITADURA PAUTA EVENTO
A Comissão de Direitos... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 15:29:12
JUDICIÁRIO HOMOLOGOU 4,4 MILHÕES DE ACORDOS EM 2018*
Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos, ou seja, 11,5% de todas as ações que tramitaram na Justiça no ano passado. Dessas, 3,7... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 15:28:53
GOVERNO MUDA SPED PARA PRESERVAR INVESTIMENTOS DE TI FEITOS PARA O ESOCIAL
A Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEPRT/RFB/SED) n.º 01/2019 adianta que o evento de... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:02:35
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA OS PROJETOS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO
Postado em: 03/09/2019 10:02:01
JUIZ NÃO PODE, DE OFÍCIO, MUDAR RITO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Cabe ao credor a escolha do rito de execução de alimentos, podendo optar pelo procedimento que permita ou não a prisão do devedor. Uma vez escolhido, cabe ao juiz seguir, sendo vedado ao magistrado alterar o rito de ofício. O entendimento é da... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:01:07
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS É OPERAÇÃO DE MÚTUO QUE INCIDE IOF, DECIDE CARF
A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:00:51
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS POR TELEFONE ESTÁ INDISPONÍVEL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão... Leia mais
Postado em: 03/09/2019 10:00:25