VIDEOCONFERÊNCIAS EM AUDIÊNCIAS CRIMINAIS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NA JUSTIÇA ESTADUAL
Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN recebeu 64 solicitações de audiências, das quais 63 receberam a... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:34:58
JFRJ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DEMORA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO INSS*
A 29ª Vara Federal realizou, no último dia 4/11, audiência pública no auditório do Foro da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério... Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:34:48
DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM LANÇA EM NOVEMBRO, NO CCJF, LIVROS SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
O desembargador federal Marcus Abraham lançará no dia 19 de novembro, a partir das 17h30min, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), os livros “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro” e “Curso de Direito... Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:34:28
GOVERNO PAULISTA INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE ICMS – PEP
Postado em: 06/11/2019 17:33:10
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – MACKENZIE
Por meio do Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:31:41
IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA PROCESSUAL SUSPENDE PRAZOS
Medida afeta processos em que o Estado é parte interessada O Tribunal de Justiça do Pará... Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:31:28
OABRJ CRITICA, EM NOTA TÉCNICA, PROPOSTA DE ADIAMENTO PARA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A OABRJ, por intermédio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, emitiu nesta segunda-feira, dia 4, uma nota técnica de repúdio ao Projeto de Lei 5.762/2019, que tem por objetivo prorrogar para 2022 a vigência da Lei Geral de... Leia mais
Postado em: 04/11/2019 17:32:14
SEGUNDA-FEIRA CULTURAL NO CCMJ PARA COMEÇAR A SEMANA
A semana já começa com uma programação especial nesta segunda-feira (4/11), às 19h, no Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ). Confira: Leia mais
Postado em: 04/11/2019 17:31:40
PREVIDÊNCIA: AUTÔNOMOS PODEM RECEBER APOSENTADORIA ESPECIAL?
Postado em: 04/11/2019 17:30:44