CNJ: JUDICIÁRIO TERÁ NOVAS TURMAS PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES EM 2020*

Os alunos das turmas-piloto do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais já podem dar início à fase de estágio supervisionado. Encerradas em 15 de dezembro, as aulas aconteceram à distância, com a presença de um tutor.... Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:57:19

‘PATY BUMBUM’ E SÓCIA SÃO CONDENADAS A SETE ANOS DE PRISÃO

A massoterapeuta Patrícia Silva dos Santos, conhecida como Paty Bumbum, e sua sócia Valéria dos Santos Reis foram condenadas a cinco anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto pelo crime de lesão corporal grave, mais dois anos de detenção... Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:56:55

PROJETO INCLUI TRABALHO MULTIFUNCIONAL NA CLT

O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho... Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:54:29

PROJETO ESTABELECE GARANTIAS MÍNIMAS EM PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Leia mais

Postado em: 13/01/2020 17:54:11

COM SEDE COMPARTILHADA, JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ESTIMA ECONOMIZAR 50% DAS DESPESAS DE CUSTEIO EM COLATINA*

A Vara Federal de Colatina, no interior do Estado do Espírito Santo, voltou do recesso judiciário atendendo em nova sede. O edifício fica na Av. Brasil, nº 232, Bairro Lacê, na margem do Rio Doce, oposta ao centro de Colatina, próximo à ponte. O... Leia mais

Postado em: 09/01/2020 17:47:50

FILHA DE PM MORTO TERÁ QUE DEVOLVER PENSÃO RECEBIDA INDEVIDAMENTE

A constituição de união estável é causa extintiva do benefício concedido à filha solteira de militar, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 452/1974, na redação anterior à dada pela LCE 1.013/2007, em... Leia mais

Postado em: 09/01/2020 17:45:38